31/07/2025 10:46

Juntada de Petição
16/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000579-14.2025.8.24.0139/SC AUTOR: JOAO LUCAS PERES CARDOSOADVOGADO(A): TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB SC052709) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte do deferimento do prazo requerido, devendo manifestar-se em até 5 (cinco) dias do decurso.
27/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 07:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000579-14.2025.8.24.0139/SCAUTOR: JOAO LUCAS PERES CARDOSOADVOGADO(A): TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB SC052709)DESPACHO/DECISÃOAssim sendo, rejeito a preliminar arguida, diante da presença de menor de idade no feito por ocasião do ajuizamento da ação, sendo a competência para fornecimento de medicamento ao menor absoluta e estabelecida pela especializada - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei n. 8.069/90, visando assegurar o melhor interesse da criança e do adolescente.

Diante do exposto intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação nos termos supramencionados ou justificar eventual impossibilidade.

Desde logo, sobrevindo a juntada da documentação, determino a elaboração de parecer técnico pelo Núcleo de Apoio Técnico ? NAT-JUS Nacional, nos termos da Resolução CNJ nº 479/2022.

Nos termos do Enunciado n. 24 do COMESC e das Circulares CGJ ns. 4/2011 e 74/2017, DECRETO o sigilo (Nível 1) do(s) prontuário(s) médico(s) juntados (Evento 1), inclusive o(s) que eventualmente venha(m) a ser apresentado(s) no curso do processamento.

Sobrevindo parecer técnico, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Dessa forma, não conheço do pedido formulado no item "V", letra "b" do ?????????? ??? e mantenho a decisão proferida no ?????????evento 9, DOC1? por seus próprios e jurídicos fundamentos.
10/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:39

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:18

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para despacho - 08/04/2025 16:58:00)
08/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 19:20

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18
22/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 18
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 13/02/2025
11/02/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: VALTENCIR MOREIRA
10/02/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 18:51

Expedição de Mandado - Prioridade - PELCEMAN
10/02/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE - PORTO BELO - EXCLUÍDA
10/02/2025 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
10/02/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/02/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Justiça gratuita: Não requerida.
10/02/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUCAS PERES CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
10/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
10/02/2025 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PEL0201 para PEL0101)
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2025 14:36

Terminativa - Declarada incompetência
06/02/2025 23:21

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUCAS PERES CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001824-56.2025.8.24.0011

Arthur Souto Maior Viana

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Gabriela Pereira Araujo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5006149-15.2024.8.24.0139

Rodrigo Roos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Mariana Ricon Sartori

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5007118-72.2024.8.24.0125

F&Amp;F Participacoes LTDA.

17.715.275 Ariel Lima de Godoy

Advogado: Marcia Cristina Borges Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5006732-96.2024.8.24.0010

Valberto Stuepp

Efetiva Construcoes Eireli

Advogado: Danielly Rodrigues Tomaz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5075657-08.2024.8.24.0023

Rafael Adriano de Oliveira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Iana Avila de Oliveira Padilha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2024 18:15

Exibir Processo