23/07/2025 18:35

Baixa Definitiva
17/07/2025 18:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
17/07/2025 18:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
17/07/2025 17:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> XXM01
17/07/2025 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONICE DE OLIVEIRA *50.***.*32-00)
17/07/2025 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONICE DE OLIVEIRA)
24/06/2025 11:43

Juntada de Petição
17/06/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004501-48.2022.8.24.0081/SCEXEQUENTE: TRANSPORTE E TURISMO GOMES LTDAADVOGADO(A): JOÃO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA JUNIOR (OAB SC025333)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com arrimo no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Determino a interrupção do bloqueio de valores via SISBAJUD.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme versam os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores eventualmente depositados nos autos, em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se houver necessidade; e b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre bens no decorrer do processo - salvo estipulação diversa no acordo, caso em que a parte interessada deverá comunicar o juízo o momento em que tais restrições serão levantadas, sem prejuízo da intimação da outra parte para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:26

Homologada a Transação
12/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:19

Juntada de Petição
05/06/2025 17:23

Remetidos os Autos - XXM01 -> FNSCONV
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONICE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 17:31

Decisão - Determina Sisbajud
12/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:56

Determinada a intimação
16/08/2024 18:17

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:40

Decisão interlocutória
22/03/2024 16:56

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
05/12/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 13:36

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
04/12/2023 13:17

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> XXM01
01/12/2023 12:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONICE DE OLIVEIRA *50.***.*32-00)
01/12/2023 12:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/11/2023 16:21

Remetidos os Autos - XXM01 -> FNSCONV
20/10/2023 17:56

Decisão interlocutória
20/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:37

Juntada de Petição
24/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 15:01

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
12/12/2022 12:26

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:11

Determinada a intimação
03/11/2022 14:15

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:38

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRID TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
21/10/2022 10:38

Distribuído por dependência - Número: 50029743220208240081/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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