14/08/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50193628520258240064
27/07/2025 06:50

Baixa Definitiva
27/07/2025 03:04

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
10/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2025 03:07

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 31, 32 e 33
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
17/06/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:41

Juntada de Petição
12/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031132-12.2024.8.24.0064/SCAUTOR: ADERBAL DOS SANTOS ANDRADEADVOGADO(A): ERICA VIEIRA \MOTTA (OAB SP150941)AUTOR: JULIA SIQUEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): ERICA VIEIRA \MOTTA (OAB SP150941)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulado na petição inicial por ADERBAL DOS SANTOS ANDRADE e JULIA SIQUEIRA DA ROCHA em desfavor de GOL LINHAS AEREAS S.A., tão somente para condenar a requerida pelos danos morais referentes ao extravio temporário da bagagem, cujo quantum arbitro no valor de R$ 5.0000,00 (cinco mil reais).

Consectários legais conforme fundamentação. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 02:55

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
06/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 00:06

Juntada de Petição
23/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/12/2024 14:58

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
16/12/2024 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/12/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:21

Determinada a citação
09/12/2024 02:49

Conclusos para despacho
08/12/2024 02:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/12/2024 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADERBAL DOS SANTOS ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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