TJSC - 5032077-48.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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14/06/2023 18:28
Transitado em Julgado
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14/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 08:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/05/2023 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032077-48.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: EDISON FORMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133
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20/04/2023 15:52
Retirado de pauta
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18/04/2023 14:07
Retirado de pauta
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 223
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
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30/03/2023 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2023
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30/03/2023 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/03/2023 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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13/03/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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13/03/2023 17:40
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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13/03/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/03/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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