26/09/2025 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
28/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035530-86.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Leandro Katscharowski AguiarRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/08/2025 - APELAÇÃO
26/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
11/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
30/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 03:25

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035530-86.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARILI SEBASTIANA CUNHAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
11/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/07/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILI SEBASTIANA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
02/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
09/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035530-86.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARILI SEBASTIANA CUNHAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, caput e § 1º). 2. Defiro a inversão do ônus da prova requerida com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor — inegavelmente aplicável às lides bancárias (STJ, Súmula 297) —, como forma de garantir, desde o início da relação jurídica processual, por meio da facilitação da defesa dos direitos do consumidor em juízo, o equilíbrio e a isonomia entre os litigantes. In casu, manifesta é a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora frente ao poderio da instituição financeira ré, a qual, sem dúvida, reúne melhores condições de produzir a prova necessária ao deslinde da questão. 3. Em demandas de natureza bancária, o índice de conciliações em audiência é mínimo, não sendo raro o comparecimento de prepostos/advogados sem poderes para transigir.

Assim, em homenagem ao princípio da eficiência, cujos vetores básicos são a celeridade e a efetividade do processo (CPC, arts. 4º e 8º), deixo, por ora, de designar a audiência de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que, por expressa vontade de ambas as partes, seja a solenidade a qualquer tempo aprazada (CPC, art. 139, V).

Com esta adequação procedimental, de conteúdo meramente prático e racional, cite-se a parte ré, na forma da lei (CPC, arts. 246 e ss., com as alterações da Lei nº 14.195/2021), para oferecer contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (CPC, art. 335, caput e III, c/c arts. 231 e 344).

Intime-se a parte autora.
06/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:21

Determinada a citação
31/05/2025 02:33

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 18:39

Juntada de Petição
20/05/2025 10:38

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:48

Determinada a intimação
25/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:07

Despacho
20/03/2025 14:54

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
20/03/2025 12:32

Juntada de Petição
20/03/2025 12:32

Juntada de Petição
14/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILI SEBASTIANA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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