TJSC - 5024864-03.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 21.451.525/0001-13

ABNER ESDRAS DOS SANTOS

CPF *77.***.*63-66

Advogados

ANDERSON NAZARIO

CPF *24.***.*99-10

FRANCO ANDREI DA SILVA

OAB: 010224/SC

CPF *19.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

OSMAR DE SOUZA NUNES FILHO

CPF *73.***.*78-91

Advogados

GABRIELA WENTZ VIEIRA

OAB: 034715/SC

CPF *63.***.*79-30

LUCAS FILIPE DOS ANJOS SCHETTERT

OAB: 061957/SC

CPF *99.***.*86-52

LARA LUISA HENTGES DA SILVA

CPF *65.***.*40-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 25/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024864-03.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIMAGRAVANTE: SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807)ADVOGADO(A): FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224)AGRAVANTE: ABNER ESDRAS DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807)ADVOGADO(A): FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224)AGRAVADO: OSMAR DE SOUZA NUNES FILHOADVOGADO(A): LUCAS FILIPE DOS ANJOS SCHETTERT (OAB SC061957)ADVOGADO(A): LARA LUÍSA HENTGES DA SILVA (OAB SC071884)ADVOGADO(A): GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB SC034715)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, I) ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR O.

    DE S.

    N.

    F.

    PARA RECONHECER O ERRO MATERIAL QUANTO À AUTORIA DA INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, SEM EFEITOS INFRINGENTES, MANTENDO-SE INCÓLUME A CONCLUSÃO DE QUE A IMPOSIÇÃO DA MULTA DEPENDE DE APRECIAÇÃO ESPECÍFICA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU; E II) ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR S.

    C.

    E I.

    LTDA E A.

    E.

    DOS S, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SANAR A OBSCURIDADE, ESCLARECENDO QUE O TERMO "VALOR INTEGRAL" REFERE-SE AO "VALOR ORIGINAL" DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

    DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.Votante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI

  • 26/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

  • 25/08/2025 17:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007281-58.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 62

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

  • 22/08/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

  • 22/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 19:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI

  • 21/08/2025 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 17:10

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 21/08/2025 17:09

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 20/08/2025 23:42

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 25/08/2025 12:00</b>

  • 01/08/2025 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 25/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 98

  • 01/08/2025 13:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24

  • 23/07/2025 23:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 45

  • 23/07/2025 07:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0103

  • 22/07/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

  • 15/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

  • 14/07/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

  • 14/07/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2025 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI

  • 12/07/2025 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2025 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2025 17:55

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 10/07/2025 00:03

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 10:47

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 10:47

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024864-03.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) AGRAVANTE: ABNER ESDRAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) AGRAVADO: OSMAR DE SOUZA NUNES FILHO ADVOGADO(A): LUCAS FILIPE DOS ANJOS SCHETTERT (OAB SC061957) ADVOGADO(A): LARA LUÍSA HENTGES DA SILVA (OAB SC071884) ADVOGADO(A): GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB SC034715) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 20/06/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/06/2025 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 10:00</b><br>Sequencial: 95

  • 20/06/2025 13:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/06/2025 14:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0103

  • 13/06/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/06/2025 12:55

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 12:54

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/05/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 16/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 06/04/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2025 08:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1

  • 06/04/2025 08:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/04/2025 15:14

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0103

  • 02/04/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/04/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/04/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 13:46

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1

  • 02/04/2025 13:38

    Determinada a intimação

  • 02/04/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 741275, Subguia 151975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

  • 01/04/2025 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103

  • 01/04/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:41

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 13:34

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

  • 01/04/2025 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 01/04/2025 11:41

    Link para pagamento - Guia: 741275, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=151975&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>151975</a>

  • 01/04/2025 11:41

    Juntada - Guia Gerada - SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 741275 - R$ 685,36

  • 01/04/2025 11:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041681-67.2021.8.24.0038

Luis Batschauer

Oliveira &Amp; Costa Advocacia e Consultoria

Advogado: Luis Roberto Ahrens

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5000084-29.2017.8.24.0016

Supermercado R a Masson LTDA

Thaise Mariele Reques

Advogado: Rafaela Zanol

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2017 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5035530-86.2025.8.24.0930

Marili Sebastiana Cunha

Banco Agibank S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0308175-33.2017.8.24.0045

Banco Honda S/A.

Amanda Custodio Candido

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5022867-06.2025.8.24.0090

Laura Rassi Vanhoni

Estado de Santa Catarina

Advogado: Vidal Vanhoni Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2025 20:59

Exibir Processo