12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000592-50.2025.8.24.0159/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: GUILHERME COSTA CESCONETTOEXEQUENTE: ALZIRA EXTERKOETTER STEINERADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 11/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000592-50.2025.8.24.0159/SCEXEQUENTE: ALZIRA EXTERKOETTER STEINERADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇADiante do pedido de desistência, EXTINGO a presente execução com base no art. 775 do CPC.

Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita, porquanto a parte exequente recebe superior a 3 (três) salários-mínimos (evento 1, DECLPOBRE3), patamar que ultrapassa o critério adotado por este Juízo como referência para aferição da hipossuficiência econômica.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 24
30/06/2025 14:41

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 16:14

Juntada de Petição
23/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000592-50.2025.8.24.0159/SC EXEQUENTE: ALZIRA EXTERKOETTER STEINERADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao processo, ciente da possibilidade de extinção pelo abandono (art. 485, III, do CPC).

Saiba como contribuir para o seu processo andar mais rápido: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido.

Armazém, 10/06/2025
10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 12:33

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:35

Determinada a intimação
18/03/2025 17:25

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 07/12/2020
18/03/2025 17:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZIRA EXTERKOETTER STEINER. Justiça gratuita: Requerida.
18/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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