TJSC - 0000002-50.2018.8.24.0048

10/09/2025 10:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LYON NASCIMENTO XAVIER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

01/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

25/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

22/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

21/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025 17:11

Extinta a punibilidade por prescrição

21/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento

21/08/2025 14:07

Juntada de Petição

13/08/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

07/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2025 18:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LYON NASCIMENTO XAVIER<br>Data: 16/07/2025

21/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

18/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 133

17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025 12:09

Decisão interlocutória

16/07/2025 11:56

Conclusos para decisão

16/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 11:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/06/2025 18:49

Conclusos para julgamento

12/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

11/06/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 10/06/2025 17:30. Refer. Evento 98

11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 18:33

Decisão interlocutória

10/06/2025 17:34

Conclusos para decisão

10/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 15:10

Juntada de Petição

16/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/04/2025 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 08/04/2025

04/04/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

04/04/2025 14:12

Expedição de Mandado - IAICEMAN

04/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/04/2025 14:10

Expedição de ofício

04/04/2025 14:06

Juntada de Certidão

04/04/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/02/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 10/06/2025 17:30. Refer. Evento 91

24/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 16:54

Decisão interlocutória

24/02/2025 15:51

Conclusos para decisão

10/10/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 05/05/2025 13:30

09/10/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/10/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 18:09

Decisão interlocutória

25/06/2024 12:47

Conclusos para decisão

25/06/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/06/2024 17:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LYON NASCIMENTO XAVIER - DENUNCIADO

17/06/2024 15:52

Juntada de Certidão

10/06/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 07/06/2024

05/06/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

05/06/2024 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2024 14:37

Expedição de Mandado - IAICEMAN

05/06/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2022 14:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/05/2022 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LYON NASCIMENTO XAVIER - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/05/2022 14:30

Juntada de Certidão

12/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

11/04/2022 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022 12:23

Expedição de Edital - citação

21/03/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2022 16:19

Determinada a intimação

09/03/2022 13:29

Conclusos para decisão

08/03/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/03/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2022 20:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

17/11/2021 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

16/11/2021 18:02

Expedição de Mandado - PCXCEMAN

12/08/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/08/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/08/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/04/2021 00:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

13/04/2021 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: WILSON FARIAS

13/04/2021 15:50

Expedição de Mandado - IAICEMAN

23/10/2020 18:21

Decisão interlocutória

03/09/2020 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020 14:22

Juntada de Petição

02/09/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

31/08/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

31/08/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 15:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/08/2020 10:17

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/05/2020 22:19

Juntada

21/05/2020 13:37

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público para que manifeste-se acerca do retorno da carta precatória (fls. 52-68), bem como, do oferecimento ou não da suspensão condicional do processo ao acusado.

21/05/2020 11:18

Conclusos para despacho

15/05/2020 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.20003517-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/05/2020 15:07

14/05/2020 20:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2020 20:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/05/2020 19:58

Juntada de documento

28/04/2020 14:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.20.20003051-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/04/2020 13:53

28/04/2020 14:00

Juntada

28/04/2020 12:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2020 12:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/04/2020 12:32

Juntada de carta precatória

28/04/2020 12:31

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPCX.19.00002391-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/07/2019 12:56 Complemento: Ofício comunicando devolução de CP - 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajai

03/05/2019 18:56

Informações

22/01/2019 16:40

Juntada de documento

21/01/2019 14:05

Juntada de documento

17/01/2019 17:38

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado

15/01/2019 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20000786-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2019 14:47

10/12/2018 10:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/11/2018 11:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2018 16:44

Recebida a denúncia - A peça acusatória preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, porquanto descreve prática de crime, em tese, com classificação compatível, autoria certa e demais circunstâncias, podendo-se observar a legi

22/01/2018 16:08

Conclusos para despacho

22/01/2018 16:07

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

10/01/2018 16:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.20000029-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/01/2018 16:15

10/01/2018 15:32

Juntada

08/01/2018 18:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/01/2018 18:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/01/2018 15:27

Redistribuído por direcionamento - Processo do plantão

08/01/2018 15:27

Redistribuição de processo - saída - Processo do plantão

03/01/2018 11:56

documento digitalizado

01/01/2018 19:11

Juntada de documento

01/01/2018 18:51

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/01/2018 17:09

Concedida a liberdade provisória - DECIDO.Ante o exposto, concedo a Lyon Nascimento Xavier a liberdade provisória, com fulcro no art. 310, III, do Código de Processo Penal, mediante o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, mantendo seu end

01/01/2018 11:38

Conclusos para despacho

01/01/2018 11:37

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

01/01/2018 11:35

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 01/01/2018 Hora 11:30 Local: Plantão Judiciário Situacão: Importada

01/01/2018 11:33

Distribuído por sorteio(SAJ)