TJSC - 0301143-02.2016.8.24.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRIO SERV - REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 11.750.019/0001-71

Advogados

GILMARA MARTA DUNZER

OAB: 029690/SC

CPF *04.***.*38-20

LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS

OAB: 047354/SC

CPF *83.***.*73-08

Polo Passivo

Partes

GOLDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS DE FRUTAS, BEBIDAS E SEUS DERIVADOS EIRELI

CNPJ: 73.420.986/0001-22

LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 76.490.184/0026-35

Advogados

EDUARDO VITAL CHAVES

OAB: 257874/SP

CPF *24.***.*63-10

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 246332/SP

CPF *27.***.*34-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEN01UN0

  • 26/08/2024 14:49

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/08/2024 14:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/06/2024 19:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301143022016824004820240614190824

  • 11/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 05/06/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 27/05/2024 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/05/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 07:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 24/05/2024 07:42

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/05/2024 08:24

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 17/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/04/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2024 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/03/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 11/03/2024 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2024 17:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 19/02/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 05/02/2024 16:07

    Despacho

  • 02/02/2024 10:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 01/12/2023 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2023 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 10:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/11/2023 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 474541, Subguia 92507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/11/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2023 08:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 474541, Subguia 92507

  • 28/11/2023 08:37

    Juntada - Guia Gerada - FRIO SERV - REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA - Guia 474541 - R$ 224,84

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 26/10/2023 02:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

  • 24/10/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 16:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/10/2023 01:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:01:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301143-02.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    APELANTE: FRIO SERV - REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC047354) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: GOLDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS DE FRUTAS, BEBIDAS E SEUS DERIVADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) APELADO: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador JOAO DE NADAL Presidente

  • 06/10/2023 10:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 10:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 49

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 08:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602

  • 18/09/2023 15:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 14/09/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 02:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

  • 05/09/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 10:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:01:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301143-02.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    APELANTE: FRIO SERV - REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC047354) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: GOLDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS DE FRUTAS, BEBIDAS E SEUS DERIVADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) APELADO: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    Presidente

  • 18/08/2023 08:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 08:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/08/2023 08:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:01</b><br>Sequencial: 72

  • 04/07/2023 15:43

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0704 para GCIV0602) - processo: 40167616820188240000

  • 04/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP

  • 04/07/2023 15:38

    Despacho

  • 04/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

  • 04/07/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 14:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA

  • 03/07/2023 17:59

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

  • 03/07/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 160 do processo originário (07/03/2023). Guia: 5160560 Situação: Baixado.

  • 03/07/2023 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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