TJSC - 0905801-16.2017.8.24.0038

28/05/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50131270320258240000/TJSC

17/03/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023101-32.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18

28/02/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50131270320258240000/TJSC

16/02/2025 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023100-47.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

31/10/2024 17:32

Baixa Definitiva

29/10/2024 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR

29/10/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIDNEI HAHNEMANN

29/10/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HILARIO HAHNEMANN

29/10/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2024 17:15

Juntado(a)

16/10/2024 17:12

Juntado(a)

16/10/2024 17:05

Juntado(a)

16/10/2024 17:05

Juntada de Certidão

16/10/2024 17:03

Juntada de Certidão

16/10/2024 16:12

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/10/2024 16:05

Juntado(a)

16/10/2024 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CR -> JVECONT

16/10/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI HAHNEMANN. Justiça gratuita: Deferida.

16/10/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILARIO HAHNEMANN. Justiça gratuita: Deferida.

16/10/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/10/2024 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/10/2024 17:10

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(HILARIO HAHNEMANN)<br/>BNMP: 0905801-16.2017.8.24.0038.15.0001-18<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

15/10/2024 17:10

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(SIDNEI HAHNEMANN)<br/>BNMP: 0905801-16.2017.8.24.0038.15.0002-20<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

15/10/2024 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI HAHNEMANN - CONDENADO

15/10/2024 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HILARIO HAHNEMANN - CONDENADO

16/09/2024 14:24

Decisão interlocutória

16/09/2024 13:12

Conclusos para decisão

16/09/2024 13:12

Transitado em Julgado para o Réu - SIDNEI HAHNEMANN - HILARIO HAHNEMANN<br>Data: 10/09/2024

16/09/2024 13:11

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SIDNEI HAHNEMANN - HILARIO HAHNEMANN<br>Data: 10/09/2024

13/09/2024 05:14

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 09058011620178240038/TJSC

12/09/2024 18:56

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE02CR -> TJSC

12/09/2024 13:34

Despacho

12/09/2024 13:21

Conclusos para decisão

12/09/2024 13:21

Juntado(a)

12/09/2024 13:20

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/06/2024 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/06/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2023 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/12/2023 16:00

Decisão interlocutória

15/12/2023 15:26

Conclusos para despacho

15/12/2023 15:15

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09058011620178240038

22/08/2023 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09058011620178240038/TJSC

26/11/2020 17:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/09/2019 23:17

Juntada

13/09/2019 15:32

Juntada

13/09/2019 14:02

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Ciente do v. acórdão de f. 1656-1667. Não há providências a serem adotadas neste juízo singular. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso de apelação e o retorno dos autos. Intime-se.

13/09/2019 13:21

Conclusos para decisão interlocutória

13/09/2019 12:50

Juntada de documento

13/09/2019 11:45

Juntada

11/09/2019 16:23

Juntada

10/09/2019 17:54

Juntada

02/09/2019 08:21

Juntada

30/08/2019 17:23

Juntada

16/08/2019 14:12

Juntada

11/03/2019 13:51

Juntada

01/03/2019 10:04

Juntada

28/02/2019 18:42

Juntada

18/02/2019 09:05

Juntada

14/02/2019 16:21

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/02/2019 16:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/02/2019 15:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/02/2019 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/08/2018 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/045935-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

25/08/2018 10:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/08/2018 10:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

16/08/2018 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20032636-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/08/2018 16:04

16/08/2018 17:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20032636-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/08/2018 16:04

16/08/2018 12:03

Juntada

15/08/2018 14:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2018 14:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar contrarrazões.

15/08/2018 14:38

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.18.10153170-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/08/2018 14:21

15/08/2018 14:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10153165-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/08/2018 14:17

06/08/2018 19:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:

03/08/2018 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2018 Teor do ato: Anote-se a procuração de p. 453.Intime-se a Defesa para apresentar as razões e contrarrazões recursais no prazo de 8 dias.Após, intime-se o Ministério Público para contra-arrazoa

03/08/2018 16:58

Mero expediente - SAJ - Anote-se a procuração de p. 453.Intime-se a Defesa para apresentar as razões e contrarrazões recursais no prazo de 8 dias.Após, intime-se o Ministério Público para contra-arrazoar o recurso defensivo.Feito isto e cumprido o mandado

02/08/2018 19:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

02/08/2018 16:49

Conclusos para decisão interlocutória

02/08/2018 16:27

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10143301-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/08/2018 15:48

31/07/2018 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2018 Teor do ato: 1. Recebo as apelações interpostas pelo Ministério Público (p. 435/444) e pela Defesa (p. 445).2. Intime-se a Defesa para contra-arrazoar no prazo de 08 (oito) dias.3. Os acusado

31/07/2018 15:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1. Recebo as apelações interpostas pelo Ministério Público (p. 435/444) e pela Defesa (p. 445).2. Intime-se a Defesa para contra-arrazoar no prazo de 08 (oito) dias.3. Os acusados declararam na petição de interpo

31/07/2018 15:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/07/2018 15:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

30/07/2018 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:

30/07/2018 18:43

Conclusos para decisão interlocutória

30/07/2018 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/037857-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 25/08/2018 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo

30/07/2018 17:23

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10140435-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/07/2018 16:53

27/07/2018 14:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20028971-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/07/2018 14:09

26/07/2018 19:05

Juntada

26/07/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2018 Teor do ato: DISPOSITIVOJulgo, pois, procedente em parte a denúncia para dar os acusados HILÁRIO HAHNEMANN e SIDNEI HAHNEMANN como incursos no art. 2.º, II, da Lei n.º 8.137/90, c/c art. 59,

26/07/2018 12:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2018 15:29

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/07/2018 15:29

Certificado a publicação e registro da sentença

25/07/2018 15:29

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVOJulgo, pois, procedente em parte a denúncia para dar os acusados HILÁRIO HAHNEMANN e SIDNEI HAHNEMANN como incursos no art. 2.º, II, da Lei n.º 8.137/90, c/c art. 59, caput, art, 65, III, d e art. 71, caput, do Cód

17/07/2018 17:25

Conclusos para sentença

16/07/2018 17:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.18.10129723-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/07/2018 16:40

09/07/2018 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 2856 Página:

05/07/2018 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2018 Teor do ato: Conforme se expôs na decisão anterior, "regularmente constituído o crédito tributário, o seu questionamento em juízo (mandado de segurança, ação ordinária, etc.) não impede a pro

05/07/2018 14:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20025674-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/07/2018 13:57

05/07/2018 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20025674-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/07/2018 13:57

05/07/2018 11:53

Juntada

04/07/2018 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2018 11:49

Mero expediente - SAJ - Conforme se expôs na decisão anterior, "regularmente constituído o crédito tributário, o seu questionamento em juízo (mandado de segurança, ação ordinária, etc.) não impede a propositura da ação penal, também não significa deva ela

25/06/2018 13:20

Conclusos para decisão interlocutória

24/06/2018 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20023974-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/06/2018 12:04

18/06/2018 10:52

Juntada

14/06/2018 19:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2018 19:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/06/2018 19:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/06/2018 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, foi inquirida uma testemunha de defesa (Maurício). Na sequência, foram realizados os interrogatórios dos réus. A defesa reiterou o pedido de suspensão do processo a fim de aguardar o julgamento da ação cí

11/06/2018 18:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/06/2018 18:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

05/06/2018 14:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/06/2018 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

04/06/2018 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/027125-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2018 Local: Oficial de justiça - Luis Fabiano Tomio

01/06/2018 19:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20020581-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/06/2018 19:00

01/06/2018 12:11

Juntada

25/05/2018 13:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2018 13:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (p. 375)

25/05/2018 10:01

documento digitalizado

25/05/2018 10:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/05/2018 10:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

24/05/2018 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/025962-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2018 Local: Oficial de justiça - Luis Fabiano Tomio

24/05/2018 17:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2018 17:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (p. 370)

23/05/2018 17:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2018 17:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

11/05/2018 17:39

documento digitalizado

11/05/2018 17:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/05/2018 17:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/05/2018 20:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/05/2018 20:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/05/2018 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/021758-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2018 Local: Oficial de justiça - Jose Renato Alves de Souza

26/04/2018 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/04/2018 17:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/04/2018 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

18/04/2018 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2018 Teor do ato: Inviável, pois, a absolvição sumária (CPP, art. 397). 4. Audiência de instrução e julgamento: 14/06/2018, às 16:45 h. Intimem-se. Advogados(s): Luciano Duarte Peres (OAB 13412/SC

18/04/2018 12:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/018616-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Fernando de Oliveira

18/04/2018 12:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/018617-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Schmitt Maes

18/04/2018 12:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/018618-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Schmitt Maes

18/04/2018 10:02

Juntada

17/04/2018 19:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2018 16:51

Decisão interlocutória - SAJ - Inviável, pois, a absolvição sumária (CPP, art. 397). 4. Audiência de instrução e julgamento: 14/06/2018, às 16:45 h. Intimem-se.

31/01/2018 16:07

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/06/2018 Hora 16:45 Local: Sala de Audiência 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

29/01/2018 17:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/01/2018 17:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/01/2018 15:17

Conclusos para decisão interlocutória

25/01/2018 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20002760-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/01/2018 15:50

25/01/2018 17:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20002760-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/01/2018 15:50

24/01/2018 13:31

Juntada

23/01/2018 19:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2018 19:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/01/2018 19:17

Mero expediente - SAJ - OJVE - PADRÃO

22/01/2018 17:27

Conclusos para decisão interlocutória

18/01/2018 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10004802-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 18/01/2018 17:14

12/12/2017 12:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/066170-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2018 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel

01/12/2017 18:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/12/2017 18:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ - Hora Certa

01/12/2017 18:45

Juntada

01/12/2017 18:45

documento digitalizado

01/12/2017 18:18

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.17.10210554-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/12/2017 17:41

01/12/2017 14:32

Juntada

01/12/2017 14:32

Juntada de documento

22/11/2017 19:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2017 19:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/11/2017 19:09

Juntada

22/11/2017 19:09

documento digitalizado

09/10/2017 14:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2017 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

09/10/2017 14:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2017 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

05/10/2017 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/10/2017 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

05/10/2017 15:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/10/2017 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

25/09/2017 11:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/051507-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2017 Local: Oficial de justiça - Margarete de Cassia Dias

25/09/2017 11:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/051509-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2017 Local: Oficial de justiça - Edson Siedschlag

21/09/2017 18:06

Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia.2. Citem-se os acusados para apresentar resposta à acusação (CPP, art. 396-A), no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que se não possuírem recursos para contratar advogado deverão comparecer à Defensoria

21/09/2017 16:26

Conclusos para decisão interlocutória

21/09/2017 16:26

Juntada de documento

21/09/2017 16:26

Juntada de documento

20/09/2017 18:40

Juntada de documento

20/09/2017 18:40

Juntada de documento

20/09/2017 18:37

Juntada de documento

20/09/2017 18:37

Juntada de documento

20/09/2017 11:35

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

18/09/2017 18:46

Juntada de documento

06/09/2017 15:15

Distribuído por sorteio(SAJ)