TJSC - 0905801-16.2017.8.24.0038

13/09/2024 05:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

12/09/2024 18:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

12/09/2024 12:05

Expedição de ofício

12/09/2024 12:04

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/09/2024 14:44

Recebidos os autos do STJ

15/12/2023 15:15

Remetidos os Autos em diligência

15/12/2023 14:28

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0905801162017824003820231215084454

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

08/12/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/11/2023 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 21:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

27/11/2023 21:12

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/11/2023 14:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

27/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/11/2023 16:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

24/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

23/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2023 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

12/11/2023 10:35

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

07/11/2023 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

07/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/11/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/11/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023 15:40

Juntada de Petição

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

20/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

10/10/2023 15:20

Recurso Especial não admitido

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

09/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/09/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 08:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

31/08/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

22/08/2023 12:11

Remetidos os Autos - GCRI0202 -> GCRI0204

22/08/2023 11:08

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

21/08/2023 17:21

Juntada de Petição

21/08/2023 17:21

Juntada de Petição

08/08/2023 09:26

Juntada de Petição

08/08/2023 09:10

Juntada de Petição

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

04/08/2023 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 08:51

Despacho

09/03/2023 09:10

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0202

08/03/2023 16:27

Juntada de Petição

26/11/2020 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2020 17:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2020 17:40

Ajuste Correicional - Em Andamento

10/10/2019 16:57

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

09/10/2019 12:20

Prazo Decorrido

23/09/2019 23:17

Vista ao Ministério Público

23/09/2019 23:17

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

13/09/2019 17:01

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

13/09/2019 15:32

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 13 de setembro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

13/09/2019 11:45

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

13/09/2019 04:11

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

13/09/2019 04:11

Transmitido e-mail à Vara de Origem

13/09/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/09/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3145

12/09/2019 10:33

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

11/09/2019 16:24

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

11/09/2019 16:23

Acórdão Assinado Suspensão do Processo - A Segunda Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, suspender o curso do processo e do prazo prescricional até o julgamento definitivo dos autos 0312866-82.2015.8.24.0038 e sobrestada a análise das apelações crimin

10/09/2019 17:55

Juntada de Documentos

10/09/2019 17:54

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

10/09/2019 14:00

Recurso prejudicado

10/09/2019 14:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade, suspender o curso do processo e do prazo prescricional até o julgamento definitivo dos autos 0312866-82.2015.8.24.0038 e sobrestada a análise das apelações criminais. Custas legais.

03/09/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 02/09/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3137

03/09/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 02/09/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3137

02/09/2019 15:18

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 02/09/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 2 de setembro de 2019

02/09/2019 14:31

Juntada de Documentos

02/09/2019 14:31

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10071158-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/08/2019 08:28

02/09/2019 12:39

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

02/09/2019 12:39

Registro de Prazo - 3 Dias

02/09/2019 11:41

Adiado - Próxima pauta: 10/09/2019 14:00

02/09/2019 08:24

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

02/09/2019 08:24

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

02/09/2019 08:21

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de adiamento. O processo deve ir a julgamento na sessão seguinte, dia 10.9.19.

02/09/2019 08:21

Despacho Liberado nos Autos

30/08/2019 17:23

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10071458-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2019 16:31

30/08/2019 16:31

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 30/08/2019 17:23:05 para 30/08/2019 16:31:44 do protocolo WTJU.1910071458-5 assinado por NILTON JOAO DE MACEDO MAC

30/08/2019 15:48

Alteração de Cadastro Efetuada

30/08/2019 15:48

Alteração de Cadastro Efetuada

20/08/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/08/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3127

16/08/2019 14:58

Inclusão em pauta - Data da pauta em 03/09/2019

16/08/2019 14:12

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço data para julgamento.

16/08/2019 14:12

Despacho Liberado nos Autos

11/03/2019 13:51

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10015028-2 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2019 14:41

07/03/2019 14:41

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/03/2019 13:51:01 para 07/03/2019 14:41:34 do protocolo WTJU.1910015028-2 assinado por GILMAR KRUTZSCH.

01/03/2019 10:04

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

28/02/2019 20:33

Vista ao Ministério Público

28/02/2019 20:33

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

28/02/2019 18:42

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01208191-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/02/2019 18:27

28/02/2019 18:35

Manifestação Ministério Público - Procurador: Humberto Francisco Scharf Vieira À luz do exposto, opino pelo conhecimento dos apelos e provimento apenas do recurso ministerial. É o parecer.

28/02/2019 18:27

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 28/02/2019 18:42:23 para 28/02/2019 18:27:30 do protocolo WTJU.1901208191-2 assinado por HUMBERTO FRANCISCO SCHARF

18/02/2019 14:08

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

18/02/2019 12:50

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 18 de fevereiro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

18/02/2019 09:05

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

18/02/2019 09:05

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

18/02/2019 09:05

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 6 - Segunda Câmara Criminal Relator: 10272 - Desembargador Sérgio Rizelo

17/02/2019 14:45

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

17/02/2019 14:44

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

15/02/2019 09:40

Encaminhar para cadastro

14/02/2019 16:20

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Joinville Vara de origem: 2ª Vara Criminal