05/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022843-54.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50011267420168240008/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAGRAVADO: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAUADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 43 - 26/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
29/08/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 26/08/2025 14:00
08/08/2025 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/08/2025 14:00 Sequencial: 63
24/07/2025 10:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
23/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022843-54.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50011267420168240008/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAGRAVADO: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAUADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
03/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
02/07/2025 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 10:43

Juntada de Petição
30/06/2025 11:01

Juntada de Petição
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5022843-54.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): Denilson Zanon AGRAVADO: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
13/06/2025 14:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/06/2025 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 19
03/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
05/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
07/04/2025 19:19

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 13:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0204)
27/03/2025 13:28

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DCDP
27/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
27/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:56

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
27/03/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
27/03/2025 08:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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