27/03/2025 05:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0
26/03/2025 13:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
26/03/2025 06:40

Expedição de ofício
26/03/2025 06:39

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
25/03/2025 13:42

Recebidos os autos do STJ
01/03/2024 17:23

Remetidos os Autos em diligência
14/02/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002527052022824003920240214091349
08/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/02/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 19:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
23/01/2024 19:15

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/01/2024 14:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
22/01/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/01/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/12/2023 15:20

Juntada de Petição
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2023 21:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/12/2023 21:00

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 18:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
22/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/10/2023 15:49

Juntada de Petição
13/10/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
26/09/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 09:00

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
20/09/2023 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/09/2023 10:32

Juntada de Petição
08/09/2023 22:01

Juntada de Petição
06/09/2023 19:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303
06/09/2023 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
06/09/2023 16:19

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
22/08/2023 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 09:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002527-05.2022.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: DIEGO RAFAEL SOUZA MEDEIROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ADVOGADO(A): ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A): ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
04/08/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
04/08/2023 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/08/2023 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/08/2023 09:00 Sequencial: 94
04/08/2023 18:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
04/08/2023 18:36

Despacho
04/08/2023 15:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
11/07/2023 18:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
11/07/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2023 14:59

Juntado - Ofício
04/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:17

Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3
01/06/2023 13:23

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
30/05/2023 13:44

Remetidos os Autos em diligência
30/05/2023 13:34

Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3
30/05/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/05/2023 12:54

Distribuído por prevenção - Número: 50313792520238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00