TJSC - 5001370-11.2023.8.24.0023

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

SIDNEI DE LIMA LOPES

CPF *57.***.*10-51

Advogados

DAVI JOAO MATOS

OAB: 042102/SC

CPF *35.***.*71-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 18:39

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 13/12/2023 18:30

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 10/10/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 04/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 02/10/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/09/2023 12:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI DE LIMA LOPES - CONDENADO - ARQUIVADO

  • 22/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/09/2023 12:42

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 21/09/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 21/09/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 20/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 17:25

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 20/09/2023 17:22

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 20/09/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 20/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:27

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 08:47

    Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50013701120238240023

  • 22/08/2023 17:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013701120238240023/TJSC

  • 09/06/2023 17:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

  • 09/06/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 17:25

    Transitado em Julgado

  • 09/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/06/2023 17:17

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 30/05/2023 18:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/05/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/05/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 22/05/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 22/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 22/05/2023 15:54

    Recebido o recurso de Apelação

  • 22/05/2023 14:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/05/2023 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta

  • 22/05/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/05/2023 20:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 19/05/2023

  • 15/05/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: GUILHERME SAUERBIER

  • 12/05/2023 19:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI DE LIMA LOPES - CONDENADO - PRESO

  • 12/05/2023 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI DE LIMA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/05/2023 19:42

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 09/05/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/05/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 16:40

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 05/05/2023 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/04/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/04/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2023 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/04/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 18/04/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/04/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/04/2023 17:09

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 18/04/2023 14:30. Refer. Evento 28

  • 18/04/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/04/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/04/2023 16:35

    Despacho

  • 18/04/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 14:49

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 08:08

    Juntada de Petição - SIDNEI DE LIMA LOPES (SC042102 - DAVI JOAO MATOS)

  • 07/03/2023 15:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001075-71.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 43

  • 03/03/2023 17:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001075-71.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 27/02/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/02/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 23/02/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/02/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 13:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/02/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/02/2023 16:46

    Recebida a denúncia

  • 09/02/2023 16:35

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 18/04/2023 14:30

  • 09/02/2023 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/01/2023 09:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 19/01/2023

  • 19/01/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

  • 17/01/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:14

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 16/01/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/01/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/01/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 18:36

    Determinada a citação

  • 16/01/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/01/2023 16:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001075-71.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 16/01/2023 16:56

    Expedição de ofício

  • 16/01/2023 16:55

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 16/01/2023 16:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI DE LIMA LOPES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 16/01/2023 16:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001075-71.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

  • 16/01/2023 16:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001075-71.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

  • 16/01/2023 16:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001075-71.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 13/01/2023 17:09

    Distribuído por dependência - Número: 50010757120238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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