TJSC - 5001370-11.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEI DE LIMA LOPES

CPF *57.***.*10-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 08:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

  • 20/09/2023 08:37

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 22/08/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001370-11.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 95) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: SIDNEI DE LIMA LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 04/08/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/08/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 95

  • 04/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 04/08/2023 18:36

    Despacho

  • 04/08/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 05/07/2023 11:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 04/07/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/06/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 14:47

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 12/06/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 10:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 12/06/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI DE LIMA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/06/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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