STJ - 5002527-05.2022.8.24.0039

24/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152409/2025

25/02/2025 12:53

Protocolizada Petição 152409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1031625/2024 - EDcl no AgRg no

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031625 - EDcl no AgRg no AREsp 2563108 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de DIEGO RAFAEL SOUZA MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01031625/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2563108/SC

10/02/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000023-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031625/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2563108/SC

02/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065272/2024

02/12/2024 17:35

Protocolizada Petição 1065272/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2024

01/12/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062792/2024

01/12/2024 17:02

Protocolizada Petição 1062792/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2024

22/11/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2024 Petição Nº 1031625/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1031625/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

20/11/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1031625/2024

20/11/2024 12:12

Protocolizada Petição 1031625/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2024

18/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023237/2024

18/11/2024 16:41

Protocolizada Petição 1023237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 200455/2024 - AgRg

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200455 - AgRg no AREsp 2563108 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIEGO RAFAEL SOUZA MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00200455/2024 - AgRg no AREsp 2563108/SC

17/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200455/2024 - AgRg no AREsp 2563108/SC

29/04/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/04/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 334407/2024

29/04/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 10:50

Protocolizada Petição 334407/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

26/04/2024 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332658/2024

26/04/2024 18:46

Protocolizada Petição 332658/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/04/2024 Petição Nº 200455/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/04/2024 19:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 200455/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/04/2024)

08/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 836045 (2023/0230817-8)

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 200455/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200455 - AgRg no AREsp 2563108 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 200455/2024

15/03/2024 14:12

Protocolizada Petição 200455/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2024

12/03/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187566/2024

12/03/2024 17:36

Protocolizada Petição 187566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de DIEGO RAFAEL SOUZA MEDEIROS

20/02/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA