TJSC - 5000882-30.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHAYNAN ALCIDES NUNES

CPF *87.***.*44-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 19:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0

  • 16/02/2024 19:17

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 15/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/01/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/01/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 22:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/01/2024 22:05

    Recurso Especial não admitido

  • 16/01/2024 21:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/01/2024 21:56

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2023 17:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/12/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 19/11/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/11/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 14:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/11/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/11/2023 19:09

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/10/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 10/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 09:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303

  • 08/09/2023 16:15

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI

  • 08/09/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 14:35

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/09/2023 12:18

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/09/2023 12:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2023 12:14

    Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 06/09/2023 19:46

    Despacho

  • 06/09/2023 19:26

    Juntado - Ofício

  • 02/09/2023 01:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303

  • 01/09/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2023 12:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 31/08/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 22/08/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 17:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000882-30.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 93) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: SHAYNAN ALCIDES NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO VANDRESEN (OAB SC055757) ADVOGADO(A): LISYANE JALMIRA FERREIRA (OAB SC063802) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSETE CRISTINA DE FARIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 04/08/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/08/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93

  • 04/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 04/08/2023 18:36

    Despacho

  • 04/08/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 11/07/2023 12:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 10/07/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2023 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:08

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 30/05/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 30/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/05/2023 17:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50051936220238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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