11/07/2025 03:39

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:10

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037123-85.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: GREICY MERY OLIVEIRAADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.090,21
30/05/2025 12:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 30/05/2025 12:43:46
29/05/2025 20:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 20:01

Expedição de Alvará
16/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.066,86
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:16

Determinada a intimação
21/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
17/10/2024 22:18

Juntada de Petição - GREICY MERY OLIVEIRA (SC041089 - CARINY PEREIRA DE SOUZA)
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:59

Determinada a intimação
16/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:47

Distribuído por dependência - Número: 50232528520248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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