17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020611-16.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03161395720188240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXEQUENTE: ANDERSON LUCAS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172)ADVOGADO(A): ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 213 - 15/09/2025 - OFÍCIO
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020611-16.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03161395720188240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXEQUENTE: ANDERSON LUCAS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172)ADVOGADO(A): ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 09/09/2025 - OFÍCIO
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020611-16.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ANDERSON LUCAS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172)ADVOGADO(A): ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528)INTERESSADO: TULIO TORMENAADVOGADO(A): TACIANA MAÍSA AGUIAR MAFRAADVOGADO(A): HÉLIO MAFRA DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente na baixa da constrição do imóvel indicado no evento 190, determino o levantamento da indisponibilidade e/ou penhora determinada nestes autos registrada sob o imóvel de matrícula n. 59.388, registrado junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Brusque.

Eventuais custas/emolumentos para cumprimento devem ser suportados pela parte exequente, conforme decisões anteriores já proferidas nestes autos.

Retifique-se o cadastro processual, incluindo como terceiro interessado TULIO TORMENA, procedendo à sua intimação sobre esta decisão. Na sequência, cumprida a retirada da averbação no imóvel, promova a exclusão no cadastro EPROC, a fim de evitar eventuais tumultos processuais.

Intimem-se.
05/09/2025 15:59

Juntada de Petição
01/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:19

Juntada de Petição
22/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 191
20/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
12/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
11/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
08/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
08/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:13

Juntada de Petição
01/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
31/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
30/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:04

Decisão interlocutória
21/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
10/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
08/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 170 e 176
08/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
07/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020611-16.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03161395720188240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXEQUENTE: ANDERSON LUCAS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172)ADVOGADO(A): ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528)EXECUTADO: RR INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): Humberto Rodacki Gomes (OAB SC010827)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 02/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
04/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:35

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
01/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
30/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
30/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/06/2025 08:59

Juntada de Petição
18/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
17/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 161
17/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020611-16.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ANDERSON LUCAS DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172)ADVOGADO(A): ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528)EXECUTADO: RR INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): Humberto Rodacki Gomes (OAB SC010827)INTERESSADO: MARLON JOAO MARTINSADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da concordância da parte exequente em baixa da constrição (cf. ev. 153), determino o levantamento da indisponibilidade e/ou penhora determinada nestes autos registrada sob o imóvel de matrícula n. 38.953, registrado junto ao 3ºORI desta cidade.

Eventuais custas/emolumentos para cumprimento devem ser suportados pela parte exequente.

Intimem-se. 2.

Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), indicando patrimônio penhorável se for o caso, ciente de que o processo pode ser extinto por abandono em caso de inércia, consoante art. 485, III, do CPC (cf.

STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1505230 / BA, Maria Isabel Gallotti, 01.06.2020).
16/06/2025 18:12

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:29

Decisão interlocutória
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020611-16.2023.8.24.0008/SC INTERESSADO: MARLON JOAO MARTINSADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte exequente para que arque com as custas/emolumentos para baixa da restrição determinada nas decisões de evento 83 e 103, no prazo de 15 dias, ciente de que a inércia poderá ensejar sua responsabilização por eventuais prejuízos enfrentados pela parte executada e/ou terceiros.

Retifique-se o cadastro processual, incluindo como terceiro interessado Marlon João Martins e associando-lhe o(s) respectivo(s) advogado(s) (evento 143), procedendo à sua intimação sobre esta decisão na sequência.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o pedido de baixa da constrição formulado pelo referido terceiro.

Saliento que, havendo discordância ou no caso de inércia da parte exequente, não será promovida a baixa da constrição de ofício, cabendo ao referido terceiro adotar as medidas processuais que entender cabíveis.
11/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON JOAO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 148
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
20/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:37

Decisão interlocutória
16/05/2025 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039667-69.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 119
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:41

Juntada de Petição
08/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:17

Juntada de Petição
02/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/04/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
15/04/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
02/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:53

Expedição de Termo/auto de Penhora
01/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039667-69.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 111, 119
27/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/03/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 08:26

Juntada de Petição
24/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:50

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 115
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:30

Decisão interlocutória
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50396676920228240008/SC referente ao evento 107
12/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/01/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:41

Decisão interlocutória
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
18/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:28

Expedição de Termo/auto de Penhora
28/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/09/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 10:13

Decisão interlocutória
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 68 e 73
08/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2024 08:22

Juntada de Petição
07/08/2024 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 08:46

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:49

Juntada de Petição
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
02/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:37

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:45

Decisão interlocutória
12/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
11/06/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 17:57

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2024 15:50

Expedição de ofício
29/01/2024 13:21

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:25

Decisão interlocutória
16/11/2023 13:08

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:42

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
10/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
25/09/2023 21:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU05CV
25/09/2023 21:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RR INCORPORADORA LTDA)
25/09/2023 12:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
19/09/2023 17:40

Remetidos os Autos - BNU05CV -> FNSCONV
18/09/2023 17:36

Decisão interlocutória
14/09/2023 13:53

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:21

Decisão interlocutória
16/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:53

Juntada de Petição
15/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/07/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:02

Alterado o assunto processual
13/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUCAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/07/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUCAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
13/07/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUCAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/07/2023 11:54

Distribuído por dependência - Número: 03161395720188240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo