TJSC - 5011623-48.2023.8.24.0091
1ª instância - Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 13:57
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 13:47
Despacho
-
09/02/2024 08:31
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/02/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/02/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
07/02/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/02/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
07/02/2024 09:08
Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50116234820238240091
-
07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5011623-48.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MAURICIO RUBINHO DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB SC016752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
17/07/2023 14:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
-
17/07/2023 14:13
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
-
17/07/2023 14:12
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50009381620228240091/SC - 25/01/2022 15:28:08
-
14/07/2023 18:18
Juntado(a)
-
13/07/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2023 19:41
Juntada de Petição
-
10/07/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/07/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/07/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/07/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/07/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/07/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
10/07/2023 16:09
Expedição de ofício
-
10/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/07/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:03
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 07/08/2023 18:00
-
06/07/2023 15:17
Juntado(a)
-
06/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
05/07/2023 18:09
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 04/07/2023 17:00. Refer. Evento 20
-
05/07/2023 18:08
Despacho
-
05/07/2023 18:06
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 17:07
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
04/07/2023 17:07
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
04/07/2023 17:07
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
04/07/2023 17:01
Decisão interlocutória
-
04/07/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2023 16:35
Juntada de Petição
-
04/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2023 16:28
Juntado(a)
-
01/07/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:30
Despacho
-
30/06/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 13:11
Decisão interlocutória
-
28/06/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 17:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
26/05/2023 17:02
Expedição de ofício
-
23/05/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/05/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/05/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
-
23/05/2023 11:00
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSELML
-
23/05/2023 09:22
Juntado(a)
-
23/05/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:19
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 32 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 23/05/2023 09:15:55
-
23/05/2023 09:18
Juntado(a)
-
23/05/2023 09:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/05/2023 09:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE
-
23/05/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 09:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/05/2023 16:24
Despacho
-
18/05/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/05/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 13:39
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 04/07/2023 17:00
-
18/05/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 13:27
Alterado o assunto processual
-
10/03/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/02/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 16:03
Juntada de Petição
-
18/02/2022 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/02/2022 12:59
Expedição de ofício
-
18/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 12:53
Expedição de ofício
-
18/02/2022 11:08
Recebida a denúncia
-
25/01/2022 15:58
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 15:28
Distribuído por dependência - Número: 50130886320218240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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