TJSC - 5011623-48.2023.8.24.0091

07/02/2024 09:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

07/02/2024 09:07

Transitado em Julgado

07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

19/12/2023 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/12/2023 09:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/09/2023 01:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301

05/09/2023 01:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

04/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/09/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

23/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

04/08/2023 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/07/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/07/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/07/2023 17:06

Vista ao MP

20/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2023 14:13

Distribuído por sorteio