TJSC - 0003167-41.2012.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

CNPJ: 82.662.958/0001-02

Advogados

BEATRIZ SILVA WIRTH

OAB: 024587/SC

CPF *46.***.*78-61

JOAO VITOR SCHAFASCHEK

OAB: 063622/SC

CPF *01.***.*96-11

Polo Passivo

Partes

ROSANA CUSTODIO DA LUZ CASTELLAIN

CPF *02.***.*70-53

Advogados

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF *57.***.*30-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 08:42

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 15/05/2025 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 14/05/2025 13:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

  • 14/05/2025 13:30

    Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: ROSANA CUSTODIO DA LUZ CASTELLAIN

  • 14/05/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 13:30

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 40%. Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

  • 13/05/2025 16:07

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

  • 13/05/2025 16:06

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA CUSTODIO DA LUZ CASTELLAIN. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 13/05/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 24/04/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 24/04/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 23/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2025 15:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/12/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 25/11/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 19/11/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 31/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 25/09/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 16/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 16:45

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 16:12

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 04/06/2024 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 12:20

    Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: Cobrança de Taxa de Matrícula

  • 19/03/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 02/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 01/02/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 26/01/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Edital

    Procedimento Comum Cível Nº 0003167-41.2012.8.24.0008/SC AUTOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU RÉU: ROSANA CUSTODIO DA LUZ CASTELLAIN EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ROSANA CUSTODIO DA LUZ CASTELLAIN, CPF: *02.***.*70-53 Prazo do Edital: 20 dias.

    Prazo do Ato: 15 dias.

    Resumo da Ação: Trata-se de ação de cobrança de parcelas referentes à mensalidades vencidas e não pagas, decorrentes de contrato educacional ou eventuais termos de novação ou renegociação de dívida.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

  • 18/08/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 12:06

    Expedição de Edital - citação

  • 31/05/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 19/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 17:57

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 29/08/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2022 22:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

  • 26/07/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

  • 26/07/2022 17:17

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 27/04/2022 16:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3359438, Subguia 1819540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,79

  • 19/04/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 19/04/2022 10:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3359438, Subguia 1819540

  • 19/04/2022 10:05

    Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 3359438 - R$ 48,79

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 04/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 21:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

  • 03/02/2022 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA

  • 03/02/2022 10:25

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 14/09/2021 16:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2274247, Subguia 1295434 - Boleto pago (1/1) - R$ 70,92

  • 08/09/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 08/09/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 08/09/2021 11:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2274247, Subguia 1295434

  • 08/09/2021 11:01

    Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 2274247 - R$ 70,92

  • 02/09/2021 15:15

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 02/09/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 11/06/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2020 18:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 12/11/2020 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: THIAGO GRETTER

  • 12/11/2020 17:27

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 14/07/2020 13:41

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 18,62

  • 14/07/2020 12:39

    Juntada de Petição

  • 07/07/2020 21:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 07/07/2020 21:18

    Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Guia nº 471.772 - R$ 15,62

  • 28/06/2020 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 28/06/2020 08:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

  • 21/06/2020 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 21/06/2020 10:52

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 16/12/2019 18:25

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 16/12/2019 18:24

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 24/10/2019 20:40

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/10/2019 20:40

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

  • 24/10/2019 15:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/057097-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2019 Local: Oficial de justiça - Kátia Gallindo Geiser

  • 29/07/2019 20:12

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/07/2019 através da guia nº 008.3148877-33 no valor de 71.94

  • 29/07/2019 20:12

    Juntada

  • 29/07/2019 11:01

    Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.19.10130269-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 29/07/2019 10:57

  • 23/07/2019 15:38

    Juntada

  • 23/07/2019 13:05

    Realizado cálculo de custas

  • 22/07/2019 12:29

    Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.19.10125767-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 22/07/2019 11:28

  • 20/07/2019 05:31

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 10/07/2019 16:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/07/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 06/02/2019 01:24

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 06/02/2019 01:24

    Juntada

  • 06/02/2019 01:24

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920759846TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Rosana Custódio da Luz Castellain

  • 10/01/2019 15:00

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

  • 11/09/2018 11:21

    Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.18.10119584-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/09/2018 11:05

  • 07/09/2018 02:57

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 28/08/2018 18:35

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/08/2018 18:35

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos originais ficarão arquivados em Cartório, até

  • 14/08/2018 13:03

    Juntada de documento

  • 14/08/2018 13:02

    Informações

  • 04/12/2015 15:41

    Juntada

  • 15/06/2015 16:40

    Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DBNU15000167639

  • 15/06/2015 16:40

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WBNU15100267003

  • 31/03/2015 21:33

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/03/2015 através da guia nº 008.3022356-39 no valor de 38,85

  • 17/03/2015 14:26

    Recebidos os autos

  • 17/03/2015 14:11

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 16/03/2015 14:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/03/2015 14:11

    Remetido os autos à Contadoria

  • 30/03/2014 09:13

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 21/01/2014 13:42

    Aguardando cumprir despacho

  • 12/12/2013 16:19

    Juntada de petição - Protocolo Nº 043007

  • 11/12/2013 15:23

    Recebimento - SAJ

  • 05/12/2013 08:35

    Carga ao Advogado

  • 05/12/2013 08:35

    Aguardando envio para o Advogado

  • 04/12/2013 12:33

    Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 47/48, diretamente no juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 29/10/2013 17:18

    Juntada de Ofício - Protocolo Nº 077458

  • 07/10/2013 10:13

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 27/09/2013 14:55

    Juntada de Ofício - Protocolo nº 68900

  • 13/09/2013 15:05

    Aguardando decurso do prazo

  • 12/09/2013 13:23

    Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

  • 12/11/2012 17:48

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 09/11/2012 17:10

    Juntada de outros - Protocolo n. 9253

  • 19/10/2012 16:54

    Aguardando outros - prazo 09/11

  • 15/10/2012 15:28

    Recebimento - SAJ

  • 10/10/2012 12:20

    Carga ao Advogado

  • 10/10/2012 12:20

    Aguardando envio para o Advogado

  • 05/10/2012 18:03

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 05/10/2012 18:01

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do autor para que compareça neste cartório a fim de retirar a carta precatória que encontra-se neste cartório a sua disposição, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição no Juízo Depre

  • 02/10/2012 18:01

    Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

  • 25/09/2012 09:28

    Ato ordinatório-Cível

  • 24/09/2012 13:07

    Ato ordinatório-Cível - Com fundamento no Art. 27, inciso III, da Portaria n. 01/2012, encaminho os autos para expedição da carta precatória e/ou edital conforme requerido.

  • 21/09/2012 17:08

    Juntada de petição - Protocolo n. 24246

  • 14/09/2012 17:26

    Recebimento - SAJ

  • 06/09/2012 13:43

    Carga ao Advogado

  • 06/09/2012 13:42

    Aguardando envio para o Advogado

  • 03/09/2012 09:35

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 31/08/2012 13:34

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a FURB, por seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 35, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 27/08/2012 16:50

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR038868189TJ Situação : Não procurado Destinatário : Rosana Custódio da Luz Castellain

  • 30/07/2012 15:40

    Aguardando juntada de AR

  • 27/07/2012 15:28

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 24/07/2012 17:41

    Aguardando cumprir despacho

  • 20/07/2012 12:16

    Juntada de petição - Protocolo nº 13L73

  • 13/07/2012 15:19

    Recebimento - SAJ

  • 06/07/2012 12:32

    Carga ao Advogado

  • 05/07/2012 20:07

    Aguardando envio para o Advogado

  • 03/07/2012 18:03

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 03/07/2012 17:16

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 26/06/2012 15:26

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR038802196TJ Situação : Outros Destinatário : Rosana Custódio da Luz Castellain

  • 20/06/2012 14:25

    Aguardando juntada de AR

  • 19/06/2012 14:25

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 18/06/2012 19:58

    Aguardando cumprir despacho

  • 13/06/2012 17:05

    Juntada de petição - Protocolo nº 21536

  • 01/06/2012 15:01

    Recebimento - SAJ

  • 25/05/2012 08:42

    Carga ao Advogado

  • 24/05/2012 12:18

    Aguardando envio para o Advogado

  • 21/05/2012 18:58

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 21/05/2012 18:41

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 22, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 15/05/2012 16:40

    Juntada de mandado - Mandado nº 1

  • 12/05/2012 19:20

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

  • 07/05/2012 14:25

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 04/05/2012 14:25

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/05/2012

  • 02/05/2012 18:07

    Aguardando cumprir despacho

  • 25/04/2012 14:42

    Juntada de petição - Protocolo n° 011316

  • 20/04/2012 16:25

    Recebimento - SAJ

  • 16/04/2012 15:03

    Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/04/2012 através da guia nº 1249994-33 no valor de 39,97

  • 30/03/2012 08:21

    Carga ao Advogado

  • 29/03/2012 12:07

    Aguardando envio para o Advogado

  • 29/03/2012 11:44

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 29/03/2012 09:49

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - 'Fica intimado autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 14, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 28/03/2012 17:08

    Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR038634776TJ Situação : Outros Destinatário : Rosana Custódio da Luz Castellain

  • 02/03/2012 14:38

    Aguardando juntada de AR

  • 28/02/2012 14:38

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 27/02/2012 15:43

    Aguardando cumprir despacho

  • 27/02/2012 15:31

    Recebimento - SAJ

  • 24/02/2012 13:01

    Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma da lei. Blumenau

  • 24/02/2012 11:23

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/02/2012 19:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/02/2012 18:58

    Certidão emitida - Inicial - Ordinário

  • 22/02/2012 18:07

    Recebimento - SAJ

  • 22/02/2012 14:30

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2012

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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