25/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:50

Juntada - Extrato Subconta - 2500526093<br> Tipo de Extrato: RESUMO
23/07/2025 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
23/07/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: BRITISH AIRWAYS PLC
23/07/2025 16:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARINES PASSOS
23/07/2025 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
23/07/2025 15:47

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.441,18
07/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/07/2025 19:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 04/07/2025 19:17:27
04/07/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/07/2025 18:35

Juntada - Extrato Subconta - 2500526093<br> Tipo de Extrato: RESUMO
04/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010359-89.2025.8.24.0005/SCEXEQUENTE: MARINES PASSOSADVOGADO(A): GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO (OAB SC072049)EXECUTADO: BRITISH AIRWAYS PLCADVOGADO(A): WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041)ADVOGADO(A): ELIANA ASTRAUSKAS (OAB SP080203)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados nos autos em favor da exequente, devendo-se observar os dados bancários informados ao ev. 24.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
03/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 19:29

Conclusos para julgamento
30/06/2025 19:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021261-38.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
30/06/2025 19:26

Juntada - Extrato Subconta - 2500526093<br> Tipo de Extrato: RESUMO
30/06/2025 19:26

Juntado(a)
30/06/2025 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010359-89.2025.8.24.0005/SC EXECUTADO: BRITISH AIRWAYS PLCADVOGADO(A): WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041)ADVOGADO(A): ELIANA ASTRAUSKAS (OAB SP080203) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Recebo a emenda da petição inicial com os documentos que a instruem.

Corrija-se o valor da causa no e-proc.

Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a obrigação do título judicial, sob pena de incidência da multa de 10%, prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Após o interregno concedido à executada, intime-se a exequente para pleitear o que entender de direito, em até 5 (cinco) dias, ratificando ou retificando o cálculo, de acordo com os parâmetros estabelecidos no título (dispositivo da sentença) e observando o Enunciado 97 do FONAJE, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
25/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:56

Determinada a intimação
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010359-89.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50212613820248240005/SC)RELATOR: Alaíde Maria NolliEXEQUENTE: MARINES PASSOSADVOGADO(A): GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO (OAB SC072049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 24/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
24/06/2025 18:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021261-38.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010359-89.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MARINES PASSOSADVOGADO(A): GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO (OAB SC072049) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Inicialmente, proceda-se à exclusão de LATAM AIRLINES GROUP S/A do polo passivo da demanda, uma vez que os autos foram extintos em relação à referida parte, conforme sentença dos autos originários.

Após, intime-se a parte exequente para que apresente cálculo atualizado do débito observando os parâmetros do título judicial (o valor e a data para cômputo dos juros legais e da correção monetária, nos termos dos arts. art. 398, parágrafo único e art. 406, §1º do Código Civil), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
11/06/2025 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LATAM AIRLINES GROUP S/A - EXCLUÍDA
11/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:22

Determinada a intimação
09/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:46

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 05/03/2025
09/06/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50212613820248240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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