TJSC - 0321781-05.2014.8.24.0023
1ª instância - Sexta Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/09/2025 01:16 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134 
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                                            18/08/2025 10:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133 
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                                            15/08/2025 03:08 Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134 
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                                            14/08/2025 02:28 Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134 
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                                            13/08/2025 17:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/08/2025 17:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/08/2025 17:46 Julgado improcedente o pedido - Complementar ao evento nº 131 
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                                            13/08/2025 17:46 Julgado procedente o pedido 
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                                            24/06/2025 17:03 Conclusos para julgamento 
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                                            24/06/2025 01:27 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122 
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                                            23/06/2025 15:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121 
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                                            12/06/2025 08:02 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.877,49 
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                                            10/06/2025 16:40 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Celso Henrique de Castro Baptista Vallim em 10/06/2025 16:36:41 
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                                            31/05/2025 23:05 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            30/05/2025 03:37 Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122 
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                                            29/05/2025 02:42 Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122 
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                                            29/05/2025 00:00 Intimação Procedimento Comum Cível Nº 0321781-05.2014.8.24.0023/SC AUTOR: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOSADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422)ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265)RÉU: VALDIRA MARIA PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) DESPACHO/DECISÃO
 
 Vistos.
 
 Na ausência quesitos complementares, homologo o laudo pericial apresentado e encerro a prova pericial.
 
 Em havendo valores, expeça-se alvará em favor da expert.
 
 Encerro a instrução processual. Às partes, para apresentação de alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
 
 Decorridos, retornem conclusos para sentença.
 
 Intimem-se.
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                                            28/05/2025 20:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/05/2025 20:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            26/05/2025 19:37 Despacho 
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                                            21/05/2025 17:53 Conclusos para despacho 
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                                            21/05/2025 15:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113 
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                                            03/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 
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                                            30/04/2025 17:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114 
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                                            30/04/2025 17:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 
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                                            23/04/2025 13:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/04/2025 13:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/04/2025 13:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/04/2025 19:53 Juntada de Petição 
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                                            06/03/2025 09:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107 
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                                            06/03/2025 09:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 
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                                            06/03/2025 01:42 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 
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                                            05/03/2025 19:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/03/2025 19:01 Juntada de Certidão 
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                                            03/03/2025 17:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100 
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                                            28/02/2025 01:14 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 
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                                            24/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101 
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                                            20/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 
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                                            14/02/2025 16:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/02/2025 16:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/02/2025 16:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93 
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                                            14/02/2025 16:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 
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                                            14/02/2025 14:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 
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                                            14/02/2025 14:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 
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                                            12/02/2025 01:33 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 80 
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                                            10/02/2025 16:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/02/2025 16:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/02/2025 16:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/02/2025 16:19 Despacho 
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                                            07/02/2025 18:52 Conclusos para despacho 
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                                            07/02/2025 18:26 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81 
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                                            12/01/2025 10:35 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 
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                                            26/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 79 e 80 
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                                            23/12/2024 10:47 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.727,06 
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                                            19/12/2024 15:05 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Celso Henrique de Castro Baptista Vallim em 19/12/2024 15:05:06 
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                                            18/12/2024 08:30 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            16/12/2024 14:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/12/2024 13:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/12/2024 13:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/12/2024 13:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/12/2024 13:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            16/12/2024 13:50 Determinada a intimação 
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                                            05/12/2024 14:57 Conclusos para despacho 
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                                            05/12/2024 09:41 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 
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                                            28/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 
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                                            19/11/2024 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 
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                                            18/11/2024 11:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/11/2024 11:19 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/11/2024 17:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 
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                                            13/11/2024 11:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.411,80 
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                                            08/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67 
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                                            29/10/2024 15:25 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            29/10/2024 15:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/10/2024 15:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/10/2024 15:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/10/2024 15:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 
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                                            20/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 
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                                            10/10/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/10/2024 15:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/09/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 
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                                            12/09/2024 17:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 
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                                            23/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 
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                                            13/08/2024 17:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            13/08/2024 17:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            13/08/2024 17:03 Despacho 
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                                            08/08/2024 13:28 Conclusos para despacho 
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                                            19/07/2024 19:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 
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                                            28/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
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                                            19/06/2024 12:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 
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                                            19/06/2024 12:03 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
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                                            18/06/2024 18:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            18/06/2024 18:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            18/06/2024 18:37 Despacho 
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                                            12/06/2024 10:27 Conclusos para despacho 
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                                            12/06/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 
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                                            11/06/2024 13:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 
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                                            18/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42 
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                                            08/05/2024 13:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/05/2024 13:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/05/2024 13:29 Despacho 
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                                            03/05/2024 23:11 Conclusos para despacho 
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                                            03/05/2024 23:10 Juntada de Certidão 
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                                            03/05/2024 23:09 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
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                                            01/05/2021 15:09 Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021 
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                                            02/05/2020 16:34 Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. 
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                                            28/04/2020 11:38 Processo suspenso - SAJ 
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                                            09/04/2020 21:08 Reativado processo suspenso 
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                                            02/04/2019 15:06 Processo suspenso - SAJ 
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                                            25/03/2019 08:40 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 
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                                            21/03/2019 20:24 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2019 Teor do ato: Considerando que o julgamento do presente feito depende da publicação do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos de n. 1435837 (Tema 907), em sede de recur 
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                                            21/03/2019 17:11 Mero expediente - SAJ - Considerando que o julgamento do presente feito depende da publicação do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos de n. 1435837 (Tema 907), em sede de recursos repetitivos, determino a suspensão do feito até me 
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                                            21/09/2016 19:12 Juntada de documento 
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                                            21/09/2016 19:12 Juntada de documento 
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                                            12/05/2016 16:50 Conclusos para sentença 
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                                            27/10/2015 13:36 Conclusos para decisão interlocutória 
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                                            27/10/2015 13:32 Certidão emitida - Apenso o processo 0311130-11.2014.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Resgate de Contribuição 
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                                            27/10/2015 13:32 Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0311130-11.2014.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Resgate de Contribuição 
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                                            27/10/2015 13:30 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10176569-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/10/2015 12:19 
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                                            16/10/2015 18:49 Juntada 
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                                            16/10/2015 18:48 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0761/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 2218 Página: 
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                                            14/10/2015 19:11 Juntada 
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                                            14/10/2015 19:09 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0761/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.49/68, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabio Rosa Battaglin (OAB 30603/SC) 
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                                            14/10/2015 17:22 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.49/68, no prazo de 10 (dez) dias. 
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                                            16/09/2014 10:21 Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10163780-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2014 16:56 
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                                            16/09/2014 10:21 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10163780-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2014 16:56 
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                                            05/09/2014 11:06 Incidente processual iniciado - Seq.: 01 - Impugnação ao Valor da Causa 
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                                            04/09/2014 02:13 Juntada 
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                                            04/09/2014 02:13 Juntada de AR - Juntada de AR : AR285195393TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : VALDIRA MARIA PEREIRA FERNANDES Diligência : 29/08/2014 
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                                            18/08/2014 13:08 Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável 
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                                            29/07/2014 17:31 Determinado a citação/notificação - Vistos. Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta. 
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                                            23/07/2014 18:30 Conclusos para despacho 
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                                            23/07/2014 18:29 Certidão emitida - Genérico 
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                                            22/07/2014 17:06 Redistribuído por dependência - SAJ - Despacho de fl. 44 
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                                            22/07/2014 17:06 Redistribuição de processo - saída - Despacho de fl. 44 
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                                            10/07/2014 18:16 Recebido pelo Distribuidor - SAJ 
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                                            10/07/2014 17:50 Declarada incompetência - Trata-se de ação declaratória conexa à ação processada perante o juízo da 6.ª vara Cível sob n.º 0311130-11.2014.8.24.0023, tendo por objeto benefício previdenciário. Ademais, a causa não tem relação com este juízo: não consta co 
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                                            04/07/2014 14:21 Conclusos para despacho 
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                                            04/07/2014 13:34 Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/07/2014 através da guia nº 023.5114806-44 no valor de 124,26 
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                                            04/07/2014 13:32 Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução 21/2010 - TJ 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/05/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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