09/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/06/2025 18:50

Serviço Social - Informação
26/06/2025 12:32

Juntado(a)
25/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 17/06/2025
13/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5020933-16.2021.8.24.0005/SC EXECUTADO: LEONARDO DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): THAIS NOGUEIRA IAHNIG (OAB SC025472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de acordo de não persecução penal movida pelo Ministério Público em face de LEONARDO DA SILVA FERNANDES O executado foi intimado nos Evento 95 para cumprir o acordo de não persecução penal homologado, porém, manteve-se inerte, conforme se verifica no Evento 99.

Por ora, antes de deliberar acerca da manifestação ministerial de Evento 102, intime-se o executado para, em 10 dias, justificar o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal e/ou comprovar nos autos o adimplemento, advertindo-o que a inércia poderá acarretar a rescisão do acordo, com o consequente prosseguimento do feito e a deflagração da respectiva ação penal em seu desfavor, nos termos do artigo 28-A, § 10, do Código de Processo Penal.

Intime-se também a advogada nomeada ao executado que participou da audiência de homologação do acordo, Dra. Thaís Nogueira Iahnig - OAB/SC 25.472, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do inadimplemento , garantindo-se assim o contraditório e a ampla defesa.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/06/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
11/06/2025 15:12

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:43

Despacho
10/06/2025 18:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:54

Juntado(a)
22/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/02/2025 13:49

Serviço Social - Indicação de Instituição Conveniada
24/02/2025 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 24/02/2025
14/02/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
14/02/2025 17:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
21/10/2024 15:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO SILVA FERNANDES - EXCLUÍDA
21/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DA SILVA FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2024 14:57

Despacho
09/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/09/2024 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
26/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
16/09/2024 16:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
07/06/2024 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
03/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: CHARLES PAUL
28/05/2024 15:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/05/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:52

Despacho
20/05/2024 16:38

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2024 14:04

Serviço Social - Entrevista
06/05/2024 14:01

Remetidos os Autos - BCU01CR -> BCUASSOC
03/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:18

Despacho
03/05/2024 12:19

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 19:26

Despacho
16/04/2024 16:30

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
23/01/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
23/01/2024 18:08

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/01/2024 15:53

Despacho
09/01/2024 12:37

Conclusos para despacho
08/01/2024 18:22

Juntada de Petição
08/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/11/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
06/08/2023 14:32

Juntado(a)
26/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/03/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 14/04/2023 Prazo de citação/intimação: 26/04/2023
28/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
28/03/2023 12:53

Expedição de Edital
25/10/2022 14:04

Despacho
25/10/2022 13:13

Conclusos para despacho
17/10/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 18:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LGS01CR01 para BCU01CR01)
06/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/10/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/10/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 09:47

Despacho
13/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2022 18:25

Conclusos para despacho
09/09/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:13

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:10

Juntado(a)
05/09/2022 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 05/09/2022
05/09/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
05/09/2022 13:23

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/09/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 14:46

Despacho
04/08/2022 14:27

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BCU01CR01 para LGS01CR01)
23/06/2022 13:30

Despacho
23/06/2022 10:26

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: CLARICE KOHL
17/02/2022 18:40

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
18/11/2021 11:24

Despacho
18/11/2021 11:13

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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