TJSC - 5011203-13.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5011203-13.2023.8.24.0004/SCRECORRENTE: FERNANDO BARBOSA CORNELIO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR BITTENCOURT DA SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC037836)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, promovo o juízo NEGATIVO de admissibilidade e, por conseguinte, NÃO ADMITO o Recurso Extraordinário interposto.
Certificado o trânsito em julgado, retornem os autos à origem.
INTIMEM-SE. -
28/08/2025 19:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/08/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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06/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2025 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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04/08/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/08/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/08/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 11:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
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01/08/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2025 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011203-13.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 98) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FERNANDO BARBOSA CORNELIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR BITTENCOURT DA SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC037836) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO NEVES ANTONIO PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/06/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
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12/06/2025 12:05
Conclusos para decisão com Petição
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12/06/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10543007, Subguia 5502249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 991,44
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11/06/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 13:59
Link para pagamento - Guia: 10543007, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5502249&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5502249</a>
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02/06/2025 13:59
Juntada - Guia Gerada - FERNANDO BARBOSA CORNELIO - Guia 10543007 - R$ 991,44
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02/06/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BARBOSA CORNELIO. Justiça gratuita: Indeferida.
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02/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 13:59
Gratuidade da justiça não concedida
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30/05/2025 12:54
Conclusos para decisão com Petição
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29/05/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 10:37
Determinada a intimação
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08/05/2025 18:26
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/05/2025 18:23
Juntada de Certidão
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08/05/2025 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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08/05/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BARBOSA CORNELIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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07/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10157167 Situação: Baixado.
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08/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 07:31
Julgado improcedente o pedido
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16/10/2024 15:55
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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05/08/2024 14:16
Conclusos para decisão
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29/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2024 00:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2024 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/11/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 17:54
Não Concedida a Medida Liminar
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20/11/2023 16:23
Conclusos para decisão
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20/11/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BARBOSA CORNELIO. Justiça gratuita: Requerida.
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20/11/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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