08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029667-09.2024.8.24.0018/SC AUTOR: HONORINO PETROLIADVOGADO(A): TANIA FACHIN (OAB SC047070)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
05/09/2025 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
05/09/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
05/09/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HONORINO PETROLI
05/09/2025 03:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
05/09/2025 03:02

Transitado em Julgado
05/09/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50296670920248240018/TJSC
07/08/2025 21:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50296670920248240018/TJSC
25/07/2025 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029667-09.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Fernando Seara HickelRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Deferida
15/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029667-09.2024.8.24.0018/SCAUTOR: HONORINO PETROLIADVOGADO(A): TANIA FACHIN (OAB SC047070)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos. Por conseguinte, na hipótese de ter sido deferida tutela provisória no curso da demanda, resta esta revogada.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
20/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 10:59

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 02:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO01CV01 para FNSURBA15)
10/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:31

Decisão interlocutória
02/04/2025 18:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/03/2025 19:17

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HONORINO PETROLI. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2024 07:47

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:39

Decisão interlocutória
20/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HONORINO PETROLI. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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