11/08/2025 20:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
01/08/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CELIO PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 07:57

Juntada de Petição - OMNI BANCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5113702-76.2024.8.24.0930/SC AUTOR: LUIZ CELIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, estão sujeitas ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Se não for beneficiária da Justiça gratuita, a parte recorrente fica intimada para, no prazo de 15 dias, recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.

Cite-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC).

Acaso frustrada a citação da parte ré para apresentar contrarrazões ou havendo pedido de dispensa da citação e a remessa do feito ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em conta que a Corte Catarinense possui precedentes de admissibilidade do recurso1, ainda que o réu não tenha sido citado para apresentar contrarrazões, considerando que o órgão ad quem é o responsável pela admissibilidade da apelação, DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
09/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida
08/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5113702-76.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LUIZ CELIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito (arts 321, par. ún., e 485, I, do CPC).

Custas pela parte autora. Sem honorários. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita, que ora faço, caso ainda não tenha sido deferida. Interposta apelação, voltem conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:33

Indeferida a petição inicial
29/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 02:37

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:03

Determinada a intimação
12/02/2025 02:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:00

Determinada a intimação
22/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CELIO PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
22/10/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002512-15.2025.8.24.0012

Claudia Cristina de Quadros

Municipio de Cacador

Advogado: Claudio Favero Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5003153-19.2019.8.24.0010

Roberto Neto Amaral

Fabio Tomasi

Advogado: Matheus de Quadros Baccin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2019 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5046217-02.2025.8.24.0000

Danielle Madeira

Genir Jose Almeida

Advogado: Marcia Cristina Borges Cardoso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5131672-89.2024.8.24.0930

Celio Roque Dell Antonio

Banco Agibank S.A

Advogado: Elizabet Correa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5031048-89.2024.8.24.0038

Agnaldo da Silva Pina

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2024 10:44

Exibir Processo