27/08/2025 17:06

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413
26/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 412, 411 e 414
26/08/2025 16:42

Juntada de Petição
25/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 411, 412, 413, 414
22/08/2025 15:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 411, 412, 413, 414
21/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 376
13/08/2025 22:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10935798, Subguia 5721491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,01
11/08/2025 16:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10935799, Subguia 5721492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,01
11/08/2025 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10935801, Subguia 5721494 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,01
11/08/2025 16:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10935800, Subguia 5721493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,01
11/08/2025 16:11

Juntada de Petição
11/08/2025 16:11

Juntada de Petição
11/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
11/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 382 e 385
23/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 385
23/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 382
23/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 379
23/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 376
22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 385
22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 382
22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 379
22/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 376
21/07/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 385
21/07/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 382
21/07/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 379
21/07/2025 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 376
21/07/2025 20:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
21/07/2025 20:25

Custas Satisfeitas - Parte: VERA NIEHUES DA ROCHA
21/07/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte VANDELA DA ROCHA, Guia 10935801, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
21/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. VANDELA DA ROCHA - Guia 10935801 - R$ 57,01
21/07/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte KARINA DA ROCHA, Guia 10935800, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
21/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. KARINA DA ROCHA - Guia 10935800 - R$ 57,01
21/07/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte EDSON DA ROCHA, Guia 10935799, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
21/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. EDSON DA ROCHA - Guia 10935799 - R$ 57,01
21/07/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte STELLA NIEHUES DA ROCHA, Guia 10935798, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
21/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. STELLA NIEHUES DA ROCHA - Guia 10935798 - R$ 57,01
18/07/2025 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
18/07/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366
25/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 365 e 367
25/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
03/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 364, 365, 366, 367
02/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 364, 365, 366, 367
02/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0006577-61.2008.8.24.0004/SCREQUERENTE: STELLA NIEHUES DA ROCHAADVOGADO(A): JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB SC044841)INTERESSADO: VANDELA DA ROCHAADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVESINTERESSADO: KARINA DA ROCHAADVOGADO(A): RICARDO NUNES GRACIANOADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVESINTERESSADO: EDSON DA ROCHAADVOGADO(A): RICARDO NUNES GRACIANOSENTENÇAJULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado no Evento 271, observado que a inventariante, a teor da decisão do Evento 311, DESPADEC1, considerando o integral e exclusivo pagamento do ITCMD (Evento 309, COMP3) fica sub-rogada do crédito de R$ 8.757,37 (oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), tendo como devedora a herdeira KARINA DA ROCHA.

Igualmente, fica sub-rogada do crédito de R$ 8.757,37 (oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), tendo como devedor o herdeiro EDSON DA ROCHA.

A fim de evitar enriquecimento sem causa em detrimento da inventariante, o valor deverá ser atualizado deverá ser igualmente corrigido monetariamente de 24/06/2022 (data que esta pagou o ITCMD) até a data do efetivo pagamento (pelo INPC até 30/08/2024 - entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024, devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei nº 14.905/2024).

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, porquanto o patrimônio partilhável é considerável e suficiente ao pagamento das despesas do inventário.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INVENTÁRIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA EM RAZÃO DO ACERVO HEREDITÁRIO APRESENTADO PELA INVENTARIANTE.

IRRESIGNAÇÃO.

ALEGADA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.

SITUAÇÃO QUE DEVE SER ANALISADA SOB O PONTO DE VISTA DOS BENS DO ESPÓLIO E NÃO DOS HERDEIROS.

PATRIMÔNIO SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO.

EXISTÊNCIA DE BENS QUE, NA HIPÓTESE, DETÊM LIQUIDEZ IMEDIATA.

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - "Nas ações de inventário, o pagamento das custas processuais compete ao espólio, e não ao inventariante ou aos herdeiros, de modo que a concessão do benefício da justiça gratuita observará o patrimônio deixado pelo(a) de cujus" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4025122-90.2018.8.24.0900, rel.

Des.

Helio David Vieira Figueira dos Santos). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4023049-95.2019.8.24.0000, de Criciúma, rel.

Rubens Schulz, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2019).

Eventuais custas, pois, pelos interessados.

P.R.I.

Pagas as custas processuais, EXPEÇA-SE o respectivo formal de partilha, bem como alvará, caso seja necessário.

Após, ARQUIVEM-SE definitivamente os autos, com as devidas baixas e anotações de estilo.
31/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 19:50

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
10/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346
04/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346 e 347
14/11/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 345 e 344
10/11/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
10/11/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
09/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:25

Decisão interlocutória
18/07/2023 16:34

Conclusos para despacho
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334
10/07/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 335
25/05/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 333 e 332
25/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
25/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
16/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:24

Despacho
24/02/2023 16:16

Conclusos para decisão
17/02/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
17/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 18:37

Determinada a intimação
22/09/2022 15:47

Conclusos para decisão
05/09/2022 08:54

Juntada de Petição
22/08/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
17/08/2022 11:12

Juntada de Petição
02/08/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 314 e 315
26/07/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
26/07/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
26/07/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
26/07/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
20/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 15:54

Despacho
18/07/2022 14:25

Conclusos para decisão
04/07/2022 08:52

Juntada de Petição
17/06/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
24/05/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 301 e 299
24/05/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
24/05/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
24/05/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
24/05/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
16/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 10:32

Despacho
17/02/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
16/02/2022 16:21

Conclusos para decisão
14/02/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
14/02/2022 13:48

Juntada de Petição - KARINA DA ROCHA (SC044982 - LEANDRO PEREIRA GONCALVES)
14/02/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 287
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 289 e 290
24/01/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 18:07

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2022 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUÍS HENRIQUE DE MORAES - EXCLUÍDA
09/12/2021 14:10

Juntada de Petição
27/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 278
15/11/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276, 277 e 278
26/10/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
26/10/2021 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
25/10/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 14:13

Despacho
19/08/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 14:30

Juntada de Petição
31/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
22/07/2021 14:29

Juntada de Petição
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
06/07/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
22/06/2021 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
21/06/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
03/05/2021 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/05/2021
16/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256
22/03/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258, 259 e 260
10/03/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 10:49

Decisão interlocutória
07/10/2020 18:38

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2020 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 250
27/08/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 18:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
05/08/2020 16:54

Juntada de Petição
29/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 237
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 241
16/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 233
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 237
10/07/2020 11:42

Juntada de Petição
07/07/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 14:22

Determinada a intimação
07/07/2020 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 10:22

Juntada de Petição
03/07/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
30/06/2020 13:38

Juntada de Petição
27/05/2020 12:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 230
27/05/2020 12:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 230
27/05/2020 12:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 230
27/04/2020 16:23

Expedição de ofício - 3 cartas
13/04/2020 14:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/04/2020 14:53

Pedido de desarquivamento - Nº Protocolo: WAGA.18.10034393-4 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 15/10/2018 15:01
24/03/2020 22:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
17/03/2020 02:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
12/03/2020 13:36

Informações - Nº Protocolo: WAGA.20.10005508-7 Tipo da Petição: Informações Data: 12/03/2020 13:33
11/03/2020 05:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3258
11/03/2020 05:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3258
09/03/2020 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2020 Teor do ato: Fica a inventariante intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço da herdeira Karina da Rocha, com as informações necessárias à realização dos atos. Advog
09/03/2020 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2020 Teor do ato: Acerca da petição de fls. 100-103, intime-se os demais herdeiros para manifestação, em trinta dias. Intime-se a inventariante para, no prazo de sessenta dias, comprovar declaraç
09/03/2020 18:19

Ato ordinatório-Complementação de endereço - Autor - Fica a inventariante intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço da herdeira Karina da Rocha, com as informações necessárias à realização dos atos.
05/03/2020 16:05

Mero expediente - SAJ - Acerca da petição de fls. 100-103, intime-se os demais herdeiros para manifestação, em trinta dias. Intime-se a inventariante para, no prazo de sessenta dias, comprovar declaração e recolhimento do ITCMD.
28/02/2020 20:04

Juntada
28/02/2020 20:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 27/02/2020 através da guia nº 004.3040228-02 no valor de 4.179,39
27/02/2020 16:50

Conclusos para despacho
27/02/2020 15:53

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WAGA.20.10004266-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 27/02/2020 15:36
27/02/2020 06:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
26/02/2020 18:32

Juntada
26/02/2020 13:36

Certidão emitida - CERTIFICO, nos termos do art. 34-C, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6/2018, que decorreu o prazo previsto no caput do art. 34-B sem manifestação da parte ou do procurador, conforme intimação. CERTIFICO, outrossim, que os autos físicos s
17/02/2020 05:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243
13/02/2020 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2020 Teor do ato: Indefiro o pedido de reconsideração. A própria parte reconhece sua desídia, sendo que o processo permaneceu sem o competente recolhimento de custas por mais de dez anos. Ademais
12/02/2020 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de reconsideração. A própria parte reconhece sua desídia, sendo que o processo permaneceu sem o competente recolhimento de custas por mais de dez anos. Ademais, a determinação, já preclusa, para recolhiment
20/01/2020 15:59

Conclusos para despacho
08/01/2020 16:34

Juntada de Ofício
18/12/2019 05:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212
16/12/2019 21:05

Juntada de pedido de parcelamento de custas - Nº Protocolo: WAGA.19.10049350-3 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 16/12/2019 20:52
16/12/2019 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2019 Teor do ato: Fica intimada a inventariante acerca do ofício de fls. 143/144. Advogados(s): Juliano Oliveira Alves (OAB 44841/SC)
16/12/2019 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a inventariante acerca do ofício de fls. 143/144.
03/12/2019 16:26

Juntada de Ofício
25/11/2019 05:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195
21/11/2019 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2019 Teor do ato: Deste modo, defiro parcialmente a liminar pleiteada, determinando a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca a fim de que esta averbe a existência da
21/11/2019 16:20

Juntada de documento
21/11/2019 16:12

Expedido ofício - SAJ - Genérico
12/11/2019 22:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2019 18:49

Concedida a Medida Liminar - Deste modo, defiro parcialmente a liminar pleiteada, determinando a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca a fim de que esta averbe a existência da presente demanda perante as matrículas indicadas
11/10/2019 13:05

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10041644-4 Tipo da Petição: Informações Data: 11/10/2019 12:53
08/10/2019 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:
04/10/2019 20:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 34-B da Resolução Conjunta 3/2013, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ 6/2018, ficam as partes intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar ev
04/10/2019 14:52

Conclusos para despacho
04/10/2019 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 34-B da Resolução Conjunta 3/2013, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ 6/2018, ficam as partes intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante
04/10/2019 14:47

Juntada
04/10/2019 14:46

Relatório de cálculo de custas
04/10/2019 14:46

Juntada
04/10/2019 14:28

Juntada de documento
04/10/2019 14:26

Juntada de documento
04/10/2019 14:25

Juntada de Petição
04/10/2019 13:28

Juntada
04/10/2019 13:26

Juntada de documento
04/10/2019 13:26

Juntada
04/10/2019 13:25

Juntada de Petição
04/10/2019 13:25

Juntada de documento
04/10/2019 13:25

Juntada de documento
04/10/2019 13:25

Juntada de Petição
04/10/2019 13:24

Juntada de documento
04/10/2019 13:24

Juntada de documento
04/10/2019 13:23

Juntada de Petição
04/10/2019 13:23

Juntada de Petição
04/10/2019 13:23

Juntada de termo
04/10/2019 13:23

documento digitalizado
04/10/2019 13:23

Juntada de Petição
04/10/2019 13:23

Juntada de documento
04/10/2019 13:23

Juntada de documento
04/10/2019 13:22

documento digitalizado
04/10/2019 13:22

Juntada de documento
04/10/2019 13:22

Juntada de Petição
04/10/2019 13:22

Juntada de documento
04/10/2019 13:22

Juntada de documento
04/10/2019 13:22

Juntada de Petição
04/10/2019 13:22

Juntada de documento
04/10/2019 13:22

documento digitalizado
04/10/2019 13:21

documento digitalizado
04/10/2019 13:21

Juntada de documento
04/10/2019 13:21

Relatório de cálculo de custas
04/10/2019 13:21

Juntada de documento
04/10/2019 11:41

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10040524-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2019 11:33
03/10/2019 18:52

Juntada de documento
03/10/2019 18:52

Juntada
03/10/2019 18:47

Juntada de Petição
03/10/2019 18:45

Juntada
03/10/2019 18:44

Juntada de termo
03/10/2019 18:44

Juntada de documento
03/10/2019 18:44

Realizado cálculo de custas
03/10/2019 18:35

Juntada de documento
03/10/2019 18:30

Juntada
03/10/2019 17:28

Processo físico convertido em processo eletrônico
03/10/2019 17:25

Recebidos os autos
03/10/2019 14:54

Remetidos os autos da Contadoria
26/09/2019 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2019 14:17

Remetido os autos à Contadoria
28/08/2019 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:
23/08/2019 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2019 Teor do ato: Retifico o valor da causa para R$ 538.000,00. Intime-se a inventariante para, em trinta dias, complementar as custas, pena de extinção. Advogados(s): Juliano Oliveira Alves (OA
28/06/2019 13:20

Recebidos os autos
26/06/2019 15:12

Decisão interlocutória - SAJ - Retifico o valor da causa para R$ 538.000,00. Intime-se a inventariante para, em trinta dias, complementar as custas, pena de extinção.
10/06/2019 12:33

Conclusos para despacho
04/06/2019 17:39

Pedido de expedição do formal de partilha - Nº Protocolo: WAGA.19.10022303-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição do formal de partilha Data: 29/05/2019 16:56
26/02/2019 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:
22/02/2019 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2019 Teor do ato: Promova-se a reabertura da tramitação do feito que atualmente se encontra "arquivado administrativamente".Intime-se o inventariante através de seu novo procurador para, no prazo
20/11/2018 12:12

Reativado processo suspenso
16/11/2018 13:23

Recebidos os autos
12/11/2018 14:43

Mero expediente - SAJ - Promova-se a reabertura da tramitação do feito que atualmente se encontra "arquivado administrativamente".Intime-se o inventariante através de seu novo procurador para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, dar regular andamento ao p
12/11/2018 13:39

Conclusos para despacho
07/11/2018 13:53

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WAGA.18.10036430-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/10/2018 09:29
19/10/2018 14:35

Ato ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
26/01/2017 15:32

Arquivado administrativamente - 24-A
18/05/2016 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2351 Página:
16/05/2016 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2016 Teor do ato: Frente à realidade apresentada nos autos, determino o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO do feito, destacando que tal providência não implica a extinção do processo, tendo natureza mer
06/05/2016 14:23

Recebidos os autos
03/05/2016 18:58

Determinado arquivamento administrativo - Frente à realidade apresentada nos autos, determino o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO do feito, destacando que tal providência não implica a extinção do processo, tendo natureza meramente administrativa.Intime-se.
18/04/2016 15:08

Conclusos para despacho
12/01/2016 11:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: DAGA15000126140
01/12/2015 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 2249 Página:
27/11/2015 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2015 Teor do ato: I - Inicialmente, vale referir que, ao contrário do exposto às fls. 76/79, na audiência de conciliação de fl. 62 não foi convencionada partilha consensual dos bens integrantes d
27/11/2015 13:12

Reativado processo suspenso
24/11/2015 16:49

Recebidos os autos
24/11/2015 16:29

Decisão interlocutória - SAJ - I - Inicialmente, vale referir que, ao contrário do exposto às fls. 76/79, na audiência de conciliação de fl. 62 não foi convencionada partilha consensual dos bens integrantes do espólio, tanto que, conforme expresso no item
13/07/2015 15:03

Conclusos para despacho
07/07/2015 12:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80007 - Protocolo: DAGA15000050073
29/05/2015 13:07

Recebidos os autos
20/05/2015 13:09

Autos entregues em carga ao Advogado
20/05/2015 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2015 Data da Publicação: 20/05/2015 Número do Diário: 2113 Página:
18/05/2015 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2015 Teor do ato: I - Não se encontram presentes as hipóteses de suspensão do feito previstas no art. 265 do Código de Processo Civil. Isto posto, indefiro o pedido de fl. 68. II - Defiro, não ob
11/05/2015 15:43

Recebidos os autos
08/05/2015 19:21

Mero expediente - SAJ - I - Não se encontram presentes as hipóteses de suspensão do feito previstas no art. 265 do Código de Processo Civil. Isto posto, indefiro o pedido de fl. 68. II - Defiro, não obstante, o prazo de mais 90 (noventa) dias à inventaria
05/05/2015 12:57

Conclusos para despacho
29/04/2015 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 2099 Página:
28/04/2015 17:13

Recebidos os autos
27/04/2015 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luis Henrique de Moraes (OAB 20631/SC)
20/01/2015 12:59

Autos entregues em carga ao Advogado
27/11/2014 12:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: DAGA14000070994
24/11/2014 18:12

Recebidos os autos
05/08/2014 13:09

Autos entregues em carga ao Advogado
04/06/2010 11:32

Processo arquivado administrativamente
04/06/2010 11:31

Reabertura de processo
21/05/2010 16:04

Juntada de petição
20/05/2010 20:04

Aguardando outros
15/04/2010 16:22

Processo suspenso - SAJ
15/04/2010 14:14

Juntada de mandado - Mandado nº 4
14/04/2010 13:36

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as partes supra identificadas. Proposta a conciliação a mesma restou exitosa nos seguintes termos: 1) O processo será suspenso por 4 anos, ou seja, até Julho de 2014; 2) Nesse prazo, o viúvo meeiro fic
09/04/2010 18:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
05/04/2010 15:21

Aguardando cumprimento do mandado
31/03/2010 16:28

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 12/04/2010
09/02/2010 13:35

Aguardando audiência
26/01/2010 16:02

Juntada de petição
19/11/2009 16:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0311/2009 Data da Publicação: 19/11/2009 Número do Diário: 813 Página:
17/11/2009 17:11

Aguardando cumprir despacho
17/11/2009 14:37

Aguardando publicação - Relação: 0311/2009 Teor do ato: Sem a documentação pertinente, não há como se prosseguir no inventário. Deste modo, excepcionalmente, designo audiência de conciliação para o dia 14 de abril de 2010, às 16:30 horas. O compareciment
09/11/2009 19:40

Aguardando cumprir despacho
09/11/2009 19:30

Recebimento - SAJ
09/11/2009 14:15

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/04/2010 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada
03/11/2009 13:59

Decisão interlocutória - SAJ - Sem a documentação pertinente, não há como se prosseguir no inventário. Deste modo, excepcionalmente, designo audiência de conciliação para o dia 14 de abril de 2010, às 16:30 horas. O comparecimento dos herdeiros e do viúvo
21/10/2009 17:57

Concluso para despacho - SAJ
21/10/2009 16:57

Aguardando envio para o Juiz
21/10/2009 14:49

Aguardando envio para o Juiz
21/10/2009 12:21

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação acerca da intimação de fls. 55.
02/10/2009 18:52

Aguardando decurso do prazo - 21/09/09
20/08/2009 17:07

Juntada de mandado - nº 03- cumprido.
27/07/2009 10:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
14/07/2009 17:41

Aguardando cumprimento do mandado
14/07/2009 17:39

Recebimento - SAJ
10/07/2009 12:52

Carga ao Advogado
10/07/2009 12:52

Aguardando envio para o Advogado
15/06/2009 11:20

Aguardando cumprimento do mandado
12/06/2009 16:41

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 27/07/2009
15/05/2009 16:32

Aguardando cumprir despacho
15/05/2009 14:17

Recebimento - SAJ
11/05/2009 14:39

Decisão interlocutória - SAJ - Observo que o inventário não consegue chegar ao fim, ante a ausência de documentos indispensáveis, que estariam, em tese, em mãos do viúvo. Deste modo, intime-se pessoalmente o viúvo, para trazer a prova da posse do imóvel n
17/04/2009 18:12

Concluso para despacho - SAJ
17/04/2009 16:45

Aguardando envio para o Juiz
17/04/2009 12:57

Juntada de petição
31/03/2009 13:50

Aguardando petição
31/03/2009 13:49

Recebimento - SAJ
27/03/2009 13:55

Carga ao Advogado - Luiz Henrique de Moraes, fl.48
27/03/2009 13:55

Aguardando envio para o Advogado
27/03/2009 11:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0074/2009 Data da Publicação: 27/03/2009 Número do Diário: 651 Página:
25/03/2009 14:24

Aguardando publicação - Relação: 0074/2009 Teor do ato: Vistos para despacho. Cumpra-se pela ordem: 1) Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos os documentos necessários para o prosseguimento do inventário, quais seja
23/03/2009 14:56

Recebimento - SAJ
16/03/2009 14:39

Despacho outros - Vistos para despacho. Cumpra-se pela ordem: 1) Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos os documentos necessários para o prosseguimento do inventário, quais sejam, certidões negativas Municipal, Estad
23/01/2009 17:42

Concluso para despacho - SAJ
23/01/2009 16:48

Aguardando envio para o Juiz
05/12/2008 09:19

Aguardando cumprir despacho
06/11/2008 18:23

Juntada de petição - Prot. 025378
16/10/2008 13:03

Aguardando petição
16/10/2008 13:02

Recebimento - SAJ
06/10/2008 17:49

Carga ao Advogado - Luiz Henrique de Moraes, 35270073, 43 Folhas.
06/10/2008 17:49

Aguardando envio para o Advogado
04/10/2008 19:03

Aguardando publicação
04/10/2008 19:00

Certificado outros - Certifico que, não houve contestação por parte do herdeiro Edson da Rocha e viúvo-meeiro Vandelá da Rocha, apesar de devidamente citados por Oficial de Justiça. Certifico, ainda que o viúvo-meeiro Vandelá da Rocha foi intimado em data
19/09/2008 18:40

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
19/09/2008 18:40

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
16/09/2008 14:19

Aguardando decurso do prazo
16/09/2008 14:19

Aguardando decurso do prazo
12/09/2008 17:17

Aguardando decurso do prazo
22/08/2008 17:18

Aguardando decurso do prazo
22/08/2008 17:18

Juntada de mandado
21/08/2008 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
15/08/2008 18:21

Aguardando decurso do prazo
15/08/2008 18:21

Juntada de mandado
14/08/2008 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
12/08/2008 13:47

Aguardando cumprimento do mandado
05/08/2008 13:53

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 22/08/2008
05/08/2008 13:53

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 14/08/2008
01/08/2008 14:20

Aguardando cumprir despacho
01/08/2008 14:19

Juntada de outros
29/07/2008 12:57

Aguardando publicação
28/07/2008 17:29

Aguardando outros - Retirar GRJ
28/07/2008 17:26

Recebimento - SAJ
28/07/2008 17:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0191/2008 Data da Publicação: 28/07/2008 Número do Diário: 493 Página:
28/07/2008 12:52

Carga à Contadoria
25/07/2008 15:51

Aguardando envio para o Contador
24/07/2008 15:40

Aguardando publicação - Relação: 0191/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas intermediárias de fls. *, no valor de R$*, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luis Henrique de Moraes (OAB 006.440
23/07/2008 14:55

Aguardando publicação - Lista 191
23/07/2008 14:54

Ato ordinatório-Pagamento custas finais (advogado) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas intermediárias de fls. *, no valor de R$*, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/07/2008 14:33

Recebimento - SAJ
21/07/2008 12:54

Carga à Contadoria
18/07/2008 16:18

Aguardando envio para o Contador
17/07/2008 13:06

Aguardando cumprir despacho
17/07/2008 12:54

Recebimento - SAJ
16/07/2008 15:49

Despacho outros - Cumpra-se os itens "a", "b" e "c" a folhas 15.
16/07/2008 13:51

Concluso para despacho - SAJ
16/07/2008 12:36

Aguardando envio para o Juiz
15/07/2008 13:36

Aguardando envio para o Juiz
15/07/2008 13:36

Juntada de petição
14/07/2008 17:46

Termo expedido - Compromisso de Inventariante
11/07/2008 13:10

Aguardando publicação - Lista 178
10/07/2008 18:06

Recebimento - SAJ
09/07/2008 16:25

Concluso para despacho - SAJ
09/07/2008 15:41

Aguardando envio para o Juiz
09/07/2008 13:23

Despacho outros - Nomeio inventariante a requerente, sob compromisso, a ser prestado em cinco dias. Após, em vinte dias, preste as primeiras declarações, apresentando as negativas necessárias e os impostos devidos pagos na forma da lei. Cumpra-se.
08/07/2008 16:03

Recebimento - SAJ
03/07/2008 17:17

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2008

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes