10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045542-56.2024.8.24.0038/SCAUTOR: MARIA ALVIM DE OLIVEIRA BORGMANNADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CAMARA REIS (OAB SC050194)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)SENTENÇADiante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para transferência do valor depositado, observando-se os dados bancários indicados.

Intimem-se.

Na sequência, nada mais havendo, arquivem-se.
09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045542-56.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MARIA ALVIM DE OLIVEIRA BORGMANNADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CAMARA REIS (OAB SC050194) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte devedora juntou aos autos documento comprovando o pagamento de determinado valor.

Fica intimada a parte credora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do depósito, ciente de que o silêncio poderá ser interpretado como concordância com a extinção do processo pelo cumprimento da obrigação.

Caso haja valores depositados em Juízo (SIDEJUD), deverá a parte credora: (A) apresentar a procuração com poderes específicos para receber valores (caso o Sr.

Advogado requeira o levantamento em sua conta particular); (B) informar se houve pagamento total do débito (em caso negativo, de pagamento parcial, deverá acostar planilha do débito); e (C) informar os dados bancários (1. nome e número do banco, 2. número da agência e da conta bancária, com os respectivos dígitos verificadores, 3. informação sobre ser conta corrente ou poupança, 4. eventual número da operação e 5.

CPF do titular da conta).

Fica(m) cientificado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) que atua(m) no processo de que, quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA ❌, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

No entanto, quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA (exemplos: I.

Tipo Documento: Pedido de extinção do processo; Tipo de Petição: Pedido de extinção do processo ✅; II.

Tipo de Documento: Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição; Tipo de Petição: Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição ✅; III. Tipo Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO; Tipo de Petição: Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição ✅), há impacto positivo para a celeridade da tramitação do feito, pois o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
04/09/2025 18:43

Juntada de Petição
03/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
02/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/10/2025. Parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Guia 11264842, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 11264842 - R$ 538,30
01/09/2025 15:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ALVIM DE OLIVEIRA BORGMANN
01/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045542-56.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MARIA ALVIM DE OLIVEIRA BORGMANNADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CAMARA REIS (OAB SC050194)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, apesar de em vias de arquivamento/arquivado/suspenso, o presente processo possui determinado valor depositado em subconta .

Assim, ficam intimadas as partes para manifestação em 15 dias.

Caso requeira seu levantamento, deverá declinar seus dados bancários (1. nome e número do banco, 2. número da agência e da conta bancária, com os respectivos dígitos verificadores, 3. informação sobre ser conta corrente ou poupança, 4. eventual número da operação e 5.

CPF do titular da conta), BEM COMO mencionar expressamente que valor é relativo ao débito principal e que valor é relativo a honorários advocatícios, sucumbenciais ou contratuais (e respectivos CPFs dos beneficiários), para a correta informação da Receita Federal, conforme preceitos legais. Caso necessário, deverá a parte apresentar procuração com poderes específicos para dar quitação.
29/08/2025 09:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT
29/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:47

Transitado em Julgado
29/08/2025 09:33

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 50455425620248240038/TJSC
04/08/2025 07:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50455425620248240038/TJSC
09/07/2025 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE08CV -> TJSC
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.526,64
16/06/2025 20:09

Juntada de Petição
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045542-56.2024.8.24.0038/SC RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO (1) CERTIFICO, inicialmente, a TEMPESTIVIDADE do recurso apresentado; e (2) INTIMO A PARTE RECORRIDA para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias.

Após - caso não seja uma das hipóteses do do art. 331, caput, do CPC (indeferimento da inicial), do art. 332, § 3º, do CPC (improcedência liminar) e do art. 485, § 7º, do CPC (extinção sem resolução do mérito), quando deverá ser feita a conclusão para análise do juízo de retratação -, confirmado o pagamento do preparo no Eproc ou seja a parte beneficiária da justiça gratuita, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJSC.
12/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Deferida
12/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
10/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 807,97
10/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
09/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
07/06/2025 15:40

Juntada de Petição
06/06/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Radunz em 06/06/2025 17:53:59
06/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/06/2025 20:07

Juntada de Petição
16/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 10:09

Juntada de Petição
15/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2025 10:08

Juntada de Petição
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:37

Juntada de Petição
28/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 800,00
23/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 14:54

Juntada de Petição
04/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:15

Determinada a intimação
03/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:53

Juntada de Petição
10/03/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:42

Decisão interlocutória
20/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 08:40

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:53

Juntada de Petição
28/11/2024 13:42

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
28/11/2024 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALVIM DE OLIVEIRA BORGMANN. Justiça gratuita: Deferida.
01/11/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
28/10/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 13:52

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5
25/10/2024 13:52

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
25/10/2024 13:52

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
25/10/2024 13:52

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALVIM DE OLIVEIRA BORGMANN. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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