05/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5047036-59.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JACIRA MACHADOADVOGADO(A): KAREN PEREIRA LOZANO (OAB SC057654) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
03/09/2025 07:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
03/09/2025 07:31

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
03/09/2025 07:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACIRA MACHADO
03/09/2025 03:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
03/09/2025 03:05

Transitado em Julgado
03/09/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50470365920258240930/TJSC
30/07/2025 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50470365920258240930/TJSC
25/07/2025 09:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
16/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5047036-59.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JACIRA MACHADOADVOGADO(A): KAREN PEREIRA LOZANO (OAB SC057654) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantém-se a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:12

Despacho
11/06/2025 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 15 Justiça gratuita: Requerida
11/06/2025 21:06

Conclusos para decisão
11/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:10

Indeferida a petição inicial
12/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:30

Determinada a intimação
02/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
02/04/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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