TJSC - 5004021-02.2021.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

NATAN LUIZ DE MEDEIROS

CPF *86.***.*57-58

Advogados

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA

OAB: 057058/SC

CPF *77.***.*81-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 21:28

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(NATAN LUIZ DE MEDEIROS)<br/>BNMP: 5004021-02.2021.8.24.0018.01.0004-18<br/> Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado<br/>Data de validade: 26/08/2028

  • 20/08/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 20/08/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 19/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 18/08/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 18/08/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/08/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2025 14:54

    Decretada a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 92

  • 18/08/2025 14:54

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 12/06/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 11/06/2025 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2025 11:26

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4468754 - NATAN LUIZ DE MEDEIROS

  • 11/06/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/06/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/06/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004021-02.2021.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50022776920218240018/SC)RELATOR: MONICA FRACARIRÉU: NATAN LUIZ DE MEDEIROSADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 10/06/2025 - Decisão interlocutória

  • 10/06/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 10/06/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/06/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 10/06/2025 14:16

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 10/06/2025 13:45. Refer. Evento 52

  • 10/06/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 14:16

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 14:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 21/05/2025

  • 15/05/2025 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: ANTONIO TIRELLI

  • 15/05/2025 18:56

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 15/05/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/05/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/05/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 23/04/2025 21:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 10/04/2025

  • 16/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/04/2025 12:10

    Alterado o assunto processual

  • 10/04/2025 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: MARIA EMILIA CERUTTI DAL PIVA ROSA

  • 10/04/2025 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR

  • 10/04/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2025 10:53

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 10/04/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/04/2025 10:48

    Expedição de ofício

  • 10/04/2025 10:47

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 11/12/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/08/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/03/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 13:26

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2022 21:30

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 10/06/2025 13:45

  • 03/06/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2022 18:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATAN LUIZ DE MEDEIROS - DENUNCIADO

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 12:34

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2022 16:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 04/05/2022

  • 06/05/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 06/05/2022 15:30

    Expedição de alvará de soltura

  • 06/05/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/05/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2022 11:44

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 13:53

    Despacho/Decisão - Revogação de Prisão

  • 26/04/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2022 13:44

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2022 13:42

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 22/04/2022 17:00. Refer. Evento 19

  • 25/04/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2022 15:13

    Juntado(a)

  • 22/04/2022 14:28

    Juntado(a)

  • 22/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2022 14:25

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências - 22/04/2022 17:00

  • 22/04/2022 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ALINE MILENA GRANDO

  • 22/04/2022 12:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN

  • 22/04/2022 12:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATAN LUIZ DE MEDEIROS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 22/04/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 12:37

    Juntado(a)

  • 04/04/2022 17:39

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(NATAN LUIZ DE MEDEIROS)

  • 04/04/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 18:11

    Decretada a prisão preventiva

  • 31/03/2021 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/03/2021 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/03/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 13:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002277-69.2021.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

  • 25/02/2021 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2021 13:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002277-69.2021.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 19/02/2021 16:47

    Distribuído por dependência - Número: 50022776920218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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