TJSC - 5013319-36.2024.8.24.0075
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5013319-36.2024.8.24.0075/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003760-87.2024.4.04.7207/SCAUTOR: PATRICK GOMES CORREAADVOGADO(A): MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido (s) formulado(s) pelo(a) autor(a) PATRICK GOMES CORREA em desfavor do(a) requerido(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no processo em tela.
Sem custas e honorários de sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91).
Diante da não realização da prova pericial, PROCEDA-SE à devolução dos honorários periciais ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.
Tubarão, na data da assinatura. -
29/08/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
21/08/2025 17:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 21/08/2025
-
21/08/2025 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
-
21/08/2025 14:27
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
15/08/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
15/08/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
14/08/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 116
-
14/08/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/08/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
14/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2025 23:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
13/08/2025 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 22:14
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
13/08/2025 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 18:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
-
10/07/2025 15:02
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/06/2025 16:16
Despacho
-
25/06/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013319-36.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50037608720244047207/SC)RELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELOAUTOR: PATRICK GOMES CORREAADVOGADO(A): MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 06/06/2025 - PETIÇÃO NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO -
14/06/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/06/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/06/2025 13:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
13/06/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 09:52
Juntada de Petição
-
14/04/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/04/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/04/2025 14:10
Juntada de Petição
-
09/04/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/04/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/04/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/04/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 13:25
Despacho
-
02/04/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/04/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/04/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
31/03/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 18:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/03/2025 13:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHARLES MARCON CACHOEIRA - EXCLUÍDA
-
25/03/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/12/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/12/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/12/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/12/2024 11:50
Juntada de Petição
-
09/12/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:10
Despacho
-
30/10/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/10/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 23:23
Determinada a intimação
-
22/10/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 13:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
21/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/10/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 15:10
Determinada a intimação
-
25/09/2024 19:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/09/2024 17:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/09/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK GOMES CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
-
25/09/2024 13:46
Distribuído por sorteio
-
25/09/2024 13:40
Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: JOSÉ ROBERTO LOPES - DIRETOR DE SECRETARIA
-
23/09/2024 13:44
Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
23/09/2024 13:44
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
20/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 32 (Doc. <a class="infraLinkDocumento" href="controlador.php?acao=acessar_documento&doc=721726747402371983897558972993&key=17326c0bd99c0752e04f94
-
19/09/2024 22:13
Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: LEANDRO CADENAS PRADO - MAGISTRADO - Responsável: LEANDRO CADENAS PRADO
-
13/09/2024 12:01
Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Responsável: LEANDRO CADENAS PRADO
-
12/09/2024 16:03
Remessa - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCEJUFLP para SCFLPNJ03B) - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -
-
03/09/2024 15:08
Petição - PETIÇÃO - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
03/09/2024 15:08
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
30/08/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: PATRICK GOMES CORREA (AUTOR)
-
30/08/2024 16:27
Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA - PROCURADOR
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
19/08/2024 11:37
Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 1 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
-
19/08/2024 09:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação - Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCTUBPERF para SCCEJUFLP) - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -
-
19/08/2024 09:33
Expedição de documento - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -
-
19/08/2024 09:27
Petição - LAUDO PERICIAL - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: CHARLES MARCON CACHOEIRA - PERITO
-
01/08/2024 23:59
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
23/07/2024 16:16
Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
23/07/2024 16:16
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
22/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:3 dias - Status: FECHADO - Parte: PATRICK GOMES CORREA (AUTOR)
-
22/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:32 dias - Status: FECHADO - Parte: CHARLES MARCON CACHOEIRA (PERITO)
-
22/07/2024 16:19
Perícia designada - Perícia designada - <br/>Periciado: PATRICK GOMES CORREA <br/> Data: 19/08/2024 às 09:15. <br/> Local: TUB - Sala de Perícias 01 (2º andar) - Avenida Marcolino Martins Cabral, 2001, Edifício Portugal, 2º andar, Vila Moema, Tubarão/SC,
-
22/07/2024 16:06
Remessa - Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLPNJ03B para SCTUBPERF) - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -
-
19/07/2024 18:08
Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
19/07/2024 18:08
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
19/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 9 - Movimentado por: ENRIQUE FELDENS RODRIGUES - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: PATRICK GOMES CORREA (AUTOR)
-
19/07/2024 17:50
Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: ENRIQUE FELDENS RODRIGUES - MAGISTRADO - Responsável: ENRIQUE FELDENS RODRIGUES
-
19/07/2024 13:11
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARIA GABRIELLA BINE - ESTAGIÁRIO - Responsável: ENRIQUE FELDENS RODRIGUES
-
16/07/2024 16:40
Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001924-21.2020.4.04.7207/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 76, 96, 97 - Movimentado por: MARIA GABRIELLA BINE - ESTAGIÁRIO
-
16/07/2024 10:00
Juntada - Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
15/07/2024 18:48
Juntada - Juntada de Dossiê Previdenciário - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
15/07/2024 18:35
Petição - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
15/07/2024 18:29
Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
-
15/07/2024 18:29
Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de SCTUB02S para SCFLPNJ03B) - Motivo: Resolução Conjunta 34/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
15/07/2024 18:29
Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS - ADVOGADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010788-74.2023.8.24.0054
Nei Dela Justina
Municipio de Rio do Sul/Sc
Advogado: Edson Luis Zanis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2023 17:29
Processo nº 5026204-37.2024.8.24.0090
Vanessa Maria de Oliveira
Municipio de Florianopolis
Advogado: Zany Estael Leite Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2024 00:36
Processo nº 5014382-96.2023.8.24.0054
Neri Marciano
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2023 15:35
Processo nº 5004797-60.2021.8.24.0031
Jamille Bianca de Andrade
Mcm Multimarcas Comercio de Veiculos - E...
Advogado: Sergio Colleone Liotti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2021 15:14
Processo nº 5004797-60.2021.8.24.0031
Mcm Multimarcas Comercio de Veiculos - E...
Jamille Bianca de Andrade
Advogado: Pablo Henrique Testoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2025 17:13