16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026204-37.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: VANESSA OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
05/08/2025 01:14

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/07/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026204-37.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VANESSA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.059,37
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 05/05/2025 13:40:02
02/05/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 18:29

Expedição de Alvará
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.026,37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:05

Decisão interlocutória
04/02/2025 12:51

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:00

Juntada de Petição
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:04

Determinada a intimação
01/07/2024 16:26

Conclusos para decisão
01/07/2024 00:36

Distribuído por dependência - Número: 50233223920238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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