TJSC - 5000132-55.2023.8.24.0055

09/05/2025 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS DOS SANTOS - EXCLUÍDA

09/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2024 15:13

Juntada de Certidão

27/02/2024 18:15

Baixa Definitiva

27/02/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/02/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024 14:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

23/02/2024 14:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MATHEUS DOS SANTOS

23/02/2024 14:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/02/2024 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

23/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 13:21

Expedição de ofício

23/02/2024 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS DOS SANTOS - ARQUIVADO

16/02/2024 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> RIN02

16/02/2024 17:52

Transitado em Julgado

14/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/02/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024 10:37

Sentença confirmada - por unanimidade

22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>

20/01/2024 06:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

27/11/2023 15:50

Conclusos para decisão

27/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/11/2023 13:42

Juntada de Certidão

20/11/2023 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

20/11/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

20/11/2023 11:20

Juntada de Petição

17/11/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023

11/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023

10/08/2023 14:14

Expedição de Edital - intimação

27/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/07/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023 12:08

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023 16:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/05/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/05/2023 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

15/05/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

15/05/2023 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

15/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 19:00

Determinada a intimação

12/05/2023 18:47

Conclusos para despacho

09/05/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta

09/05/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/05/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 17:53

Rejeitada a denúncia

28/04/2023 17:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/01/2023 15:59

Conclusos para decisão

20/01/2023 15:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS DOS SANTOS - DENUNCIADO

19/01/2023 16:30

Distribuído por dependência - Número: 50016017320228240055/SC