TJSC - 5022697-81.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 15:54
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 06:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
25/10/2023 06:44
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
-
25/10/2023 06:44
Custas Satisfeitas - Parte: PAULO SERGIO FREITAS SILVA
-
24/10/2023 09:43
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
24/10/2023 09:27
Transitado em Julgado
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
01/09/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
22/08/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 09:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022697-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: PAULO SERGIO FREITAS SILVA ADVOGADO(A): ALDO BONATTO FILHO (OAB SC012746) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/08/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 115
-
04/08/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
15/05/2023 11:30
Concedida a Medida Liminar
-
14/04/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/04/2023). Guia: 5377746 Situação: Baixado.
-
13/04/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
13/04/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
-
13/04/2023 16:07
Alterado o assunto processual
-
13/04/2023 11:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
13/04/2023 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5377746 Situação: Em aberto.
-
13/04/2023 09:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025906-61.2020.8.24.0033
Apm Terminals Itajai S.A.
L G Gurnani Eireli
Advogado: Monica Bernardi Rebelato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2020 16:53
Processo nº 0015877-08.2018.8.24.0033
Odair Jose de Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Allan Weslley Correa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2018 13:46
Processo nº 5002702-87.2022.8.24.0139
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rafael Antunes de Morais
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2022 19:27
Processo nº 5002608-83.2019.8.24.0030
Onix Tecnologia do Brasil LTDA
Tellfree Brasil Telefonia Ip S.A.
Advogado: Andre Smith de Vasconcellos Suplicy
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 11:34
Processo nº 5003909-67.2020.8.24.0018
Fundacao Universidade do Oeste de Santa ...
Victor Isidoro Rupolo
Advogado: Gisele Cristina Dal Bosco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2020 11:28