08/05/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031635-96.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
30/04/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2024 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031634-14.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
19/12/2023 14:42

Baixa Definitiva
19/12/2023 14:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/12/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/12/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/12/2023 13:01

Juntado(a)
04/12/2023 12:57

Juntado(a)
04/12/2023 12:43

Juntado(a)
04/12/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/12/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/12/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 20:42

Decisão interlocutória
23/11/2023 18:48

Juntado(a)
23/11/2023 18:29

Juntado(a)
23/11/2023 14:27

Juntado(a)
23/11/2023 12:45

Juntado(a)
22/11/2023 21:01

Juntado(a)
20/11/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/11/2023 17:57

Juntado(a)
20/11/2023 14:38

Juntado(a)
20/11/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2023 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID NATAN ARRUDA DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
11/11/2023 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ANTUNES DE MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 16:32

Expedição de Guia Recolhimento
31/10/2023 16:32

Expedição de Guia Recolhimento
27/10/2023 12:45

Juntado(a)
26/10/2023 15:42

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:38

Juntado(a)
24/10/2023 17:30

Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL ANTUNES DE MORAIS Data: 24/10/2023
24/10/2023 17:30

Transitado em Julgado para o Réu - DAVID NATAN ARRUDA DUARTE Data: 29/08/2023
24/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023 Prazo do edital: 26/09/2023 Prazo de citação/intimação: 02/10/2023
08/09/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002702-87.2022.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL ANTUNES DE MORAIS RÉU: DAVID NATAN ARRUDA DUARTE EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juiz(a) de Direito VÍTIMA / INTIMANDO: EDSON LUIS PIRES RIBEIRO, CPF: *22.***.*93-45, em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na denúncia para o efeito de: a) DESCLASSIFICAR a imputação inicialmente dirigida ao réu RAFAEL ANTUNES DE MORAIS para aquela prevista no art. 180, caput, do Código Penal e CONDENÁ-LO, pela prática deste delito, à pena de um ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, pena corpórea que substituo nos termos da fundamentação, além do pagamento de 10 dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do último fato criminoso; b) DESCLASSIFICAR a imputação inicialmente dirigida ao réu DAVID NATAN ARRUDA DUARTE para aquela prevista no art. 180, caput, do Código Penal e CONDENÁ-LO, pela prática deste delito, à pena de um ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, pena corpórea que substituo nos termos da fundamentação, além do pagamento de 10 dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do último fato criminoso.

Concedo aos réus o direito de apelar em liberdade, porquanto não há pedido para decretação da prisão preventiva e há vedação legal para decretação de ofício da segregação cautelar.

Isento os réus do pagamento das custas processuais, uma vez que foram assistidos por defensores dativos.

Considerando o trabalho desempenhado, para que fique adequado aos parâmetros estabelecidos na resolução n. 05/2019 do Conselho da Magistratura, fixo aos defensoros dativos nomeados, Dr.

Thiago Roberto Vieira dos Prazeres e Dra.

Juliana Queiroz Bastos Lima, os honorários no valor de R$ 1.072,03 (um mil setenta e dois reais e três centavos), para cada, que deverão ser requisitados por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, mediante prévio cadastro do profissional nomeado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado: a) lance-se o nome dos réus no rol dos culpados; b) cumpram-se as demais orientações da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina; c) comunique-se ao Juízo Eleitoral onde os réus possuem domicílio; d) expeçam-se os autos de execução da pena definitivo; e) intimem-se os denunciados para que efetuem o pagamento da multa penal; Tudo cumprido, arquive-se. ".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/09/2023 00:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023
06/09/2023 00:26

Expedição de Edital - intimação
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/08/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2023 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
28/08/2023 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 04/08/2023
16/08/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: MARLON GOMES VALETE
16/08/2023 14:36

Expedição de Mandado - IAICEMAN
16/08/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIS PIRES RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 23/10/2023
16/08/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002702-87.2022.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL ANTUNES DE MORAIS RÉU: DAVID NATAN ARRUDA DUARTE EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: RAFAEL ANTUNES DE MORAIS, CPF: *50.***.*79-29, em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na denúncia para o efeito de: a) DESCLASSIFICAR a imputação inicialmente dirigida ao réu RAFAEL ANTUNES DE MORAIS para aquela prevista no art. 180, caput, do Código Penal e CONDENÁ-LO, pela prática deste delito, à pena de um ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, pena corpórea que substituo nos termos da fundamentação, além do pagamento de 10 dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do último fato criminoso; b) DESCLASSIFICAR a imputação inicialmente dirigida ao réu DAVID NATAN ARRUDA DUARTE para aquela prevista no art. 180, caput, do Código Penal e CONDENÁ-LO, pela prática deste delito, à pena de um ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, pena corpórea que substituo nos termos da fundamentação, além do pagamento de 10 dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do último fato criminoso.

Concedo aos réus o direito de apelar em liberdade, porquanto não há pedido para decretação da prisão preventiva e há vedação legal para decretação de ofício da segregação cautelar.

Isento os réus do pagamento das custas processuais, uma vez que foram assistidos por defensores dativos.".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
15/08/2023 15:57

Expedição de Edital - intimação
15/08/2023 14:43

Despacho
15/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/08/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/08/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/08/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
03/08/2023 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ANTUNES DE MORAIS - CONDENADO - SOLTO
03/08/2023 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID NATAN ARRUDA DUARTE - CONDENADO - SOLTO
03/08/2023 15:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL ANTUNES DE MORAIS - DAVID NATAN ARRUDA DUARTE Data: 31/07/2023
03/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:18

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
31/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 14:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/09/2022 14:18

Conclusos para julgamento
19/09/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/09/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/08/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2022 13:35

Juntado(a)
12/08/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
11/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:25

Juntado(a)
09/08/2022 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ANTUNES DE MORAIS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
09/08/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2022 16:21

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 09/08/2022 13:30. Refer. Evento 39
09/08/2022 16:20

Expedição de alvará de soltura
09/08/2022 16:05

Revogada a Prisão
09/08/2022 16:05

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 02/08/2022
02/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2022 23:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 20/07/2022
19/07/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2022 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 19/07/2022
18/07/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: LIVINO NOGUEIRA DA COSTA
18/07/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: REGIS PSCHEIDT
18/07/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: REGIS PSCHEIDT
18/07/2022 09:47

Expedição de Mandado - PELCEMAN
18/07/2022 09:46

Expedição de Mandado - PELCEMAN
18/07/2022 09:46

Expedição de Mandado - PELCEMAN
18/07/2022 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/07/2022 07:32

Expedição de ofício
18/07/2022 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/07/2022 07:30

Expedição de ofício
13/07/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/07/2022 17:40

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 09/08/2022 13:30
13/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:38

Decisão interlocutória
13/07/2022 15:44

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2022 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50032216220228240139
06/07/2022 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50032199220228240139
06/07/2022 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50032172520228240139
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2022 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 17/06/2022
10/06/2022 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 08/06/2022
08/06/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
08/06/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
08/06/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002643-02.2022.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
08/06/2022 11:44

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
08/06/2022 11:43

Expedição de Mandado - PELCEMAN
07/06/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 17:02

Recebida a denúncia
07/06/2022 15:05

Juntada de Petição
07/06/2022 13:56

Conclusos para decisão
07/06/2022 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID NATAN ARRUDA DUARTE - DENUNCIADO
07/06/2022 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ANTUNES DE MORAIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/06/2022 19:27

Distribuído por dependência - Número: 50026430220228240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010768-65.2022.8.24.0039

Comercial Cn de Armarinhos LTDA

John Fernando Borges Tigre

Advogado: Marcelo Carsten Duarte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5005526-65.2023.8.24.0080

Adilce Armani Mendes

Joao Maria Mendes

Advogado: Wagner Newton Soligo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0015877-08.2018.8.24.0033

Odair Jose de Macedo

Os Mesmos

Advogado: Denisio Dolasio Baixo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5025906-61.2020.8.24.0033

Apm Terminals Itajai S.A.

L G Gurnani Eireli

Advogado: Monica Bernardi Rebelato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2020 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0015877-08.2018.8.24.0033

Odair Jose de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Allan Weslley Correa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2018 13:46

Exibir Processo