TJSC - 5021879-05.2021.8.24.0064

14/06/2023 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

14/06/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

13/06/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023 08:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

17/05/2023 08:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023 00:00

Intimação

27/04/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023

27/04/2023 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/04/2023 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

28/02/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

28/02/2023 11:10

Juntada de Certidão

28/02/2023 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/02/2023 17:03

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

27/02/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SEVERINO ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

27/02/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/02/2023 16:53

Distribuído por sorteio