04/07/2023 14:42

Baixa Definitiva
04/07/2023 14:42

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
14/06/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
31/05/2023 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5255327-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: MARIO LUIZ BASTOS DO REGO ADVOGADO(A): GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA (OAB RS021107) AGRAVADO: GILSON ESCHIA DA SILVA CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
19/05/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 231
19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
19/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/05/2023 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 18:49

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
19/04/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 20:33

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5255327-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: MARIO LUIZ BASTOS DO REGO ADVOGADO(A): GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA (OAB RS021107) AGRAVADO: GILSON ESCHIA DA SILVA CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 655
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
15/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
30/12/2022 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 13:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 18:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2022 18:54

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
14/12/2022 12:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
14/12/2022 12:21

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Cheque
14/12/2022 11:50

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
14/12/2022 11:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 30, 15, 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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