01/05/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245318017 (Custas Finais ou Complementares)
21/02/2024 11:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT
19/02/2024 14:05

Recebidos os autos do STJ
16/10/2023 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67 e 68
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
09/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 17:09

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 14:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 13:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
29/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/06/2023 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 46, 45 e 47
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
29/05/2023 06:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
29/05/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000828-32.2016.8.21.6001/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: HERMINIO PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA MORAES DE OLIVEIRA LOPES (OAB RS103823) ADVOGADO(A): CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA (OAB RS097294) ADVOGADO(A): MARIANA BARROS BASTOS DA SILVA (OAB RS105366) APELANTE: HONORINA BORTOLANZZA PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA MORAES DE OLIVEIRA LOPES (OAB RS103823) ADVOGADO(A): MARIANA BARROS BASTOS DA SILVA (OAB RS105366) APELADO: REGIS SELL HAUBERT (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ADAIME (OAB RS047608) APELADO: GELSO MARCOS STEFAM (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ADAIME (OAB RS047608) APELADO: LUZIA HELENA MOLITERNI STEFANI (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ADAIME (OAB RS047608) APELADO: SANDRA VERONICA HAUBERT (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ADAIME (OAB RS047608) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 35
03/05/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 18:31

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
12/04/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
11/04/2023 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 19, 20 e 21
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
24/03/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
24/03/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000828-32.2016.8.21.6001/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: HERMINIO PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA MORAES DE OLIVEIRA LOPES (OAB RS103823) ADVOGADO(A): CINDI MARJORIE TRINDADE PALMA (OAB RS097294) ADVOGADO(A): MARIANA BARROS BASTOS DA SILVA (OAB RS105366) APELANTE: HONORINA BORTOLANZZA PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA MORAES DE OLIVEIRA LOPES (OAB RS103823) ADVOGADO(A): MARIANA BARROS BASTOS DA SILVA (OAB RS105366) APELADO: REGIS SELL HAUBERT (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ADAIME (OAB RS047608) APELADO: GELSO MARCOS STEFAM (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ADAIME (OAB RS047608) APELADO: LUZIA HELENA MOLITERNI STEFANI (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ADAIME (OAB RS047608) APELADO: SANDRA VERONICA HAUBERT (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO RICARDO ADAIME (OAB RS047608) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 197
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/10/2022 13:42

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
10/10/2022 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 20:03

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
19/07/2022 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
19/07/2022 14:04

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Direito de Vizinhança
19/07/2022 08:46

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
19/07/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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