TJRS - 5063075-15.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 12:47
Baixa Definitiva
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27/04/2023 12:46
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2023 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri
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24/04/2023 18:18
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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12/04/2023 17:45
Remetidos os Autos - Sec7CCri -> GabGDD
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12/04/2023 17:44
Juntada de Certidão
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12/04/2023 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVERALDO RODRIGUES DE LIMA - EXCLUÍDA
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12/04/2023 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGDD -> Sec7CCri
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12/04/2023 17:21
Outras decisões
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12/04/2023 12:55
Juntada de peças digitalizadas
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5063075-15.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER PACIENTE/IMPETRANTE: EVERALDO RODRIGUES DE LIMA (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente -
04/04/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 45
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04/04/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 14:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD
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20/03/2023 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2023 08:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2023 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 15/03/2023 17:20:35)
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15/03/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGDD -> Sec7CCri
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15/03/2023 17:17
Não Concedida a Medida Liminar
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15/03/2023 12:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD
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14/03/2023 23:07
Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc
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14/03/2023 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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