28/06/2023 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1
28/06/2023 14:43

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 17:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/05/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
02/05/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000602-30.2019.8.21.0146/RS (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: VALDECIR KRONITZKY (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): INACIO ZENO FRANZEN (OAB RS085697) ADVOGADO(A): ANA PAULA JUWER (OAB RS093607) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) APELADO: MUNICÍPIO DE FELIZ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADALBERTO BAIRROS KRUEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 306
17/01/2023 18:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
17/01/2023 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/01/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2022 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Remetidos os Autos - 18/11/2022 17:29:37)
18/11/2022 17:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
18/11/2022 17:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
18/11/2022 16:21

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
18/11/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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