TJRO - 7002102-69.2019.8.22.0017

1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APARECIDO FRUTUOZO FILHO

CPF *32.***.*66-75

Advogados

MARINA NEGRI PIOVEZAN

OAB: 7456/RO

CPF *05.***.*25-10

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE

CNPJ: 15.834.732/0001-54

CARLOS BORGES DA SILVA

CPF *81.***.*32-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2021 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de APARECIDO FRUTUOZO FILHO em 21/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 01:11

    Decorrido prazo de CARLOS BORGES DA SILVA em 21/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 01:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.

  • 13/07/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2021 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:44

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 25/06/2021 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/07/2020 08:29

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 07:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2020 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 08:10

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 17:14

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 05/03/2020 07:16

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE em 04/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 00:06

    Decorrido prazo de CARLOS BORGES DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 12:01

    Decorrido prazo de CARLOS BORGES DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

  • 10/01/2020 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2020 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2020 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 07:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2019 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2019 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2019 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2019 09:07

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/11/2019 00:43

    Publicado SENTENÇA em 25/11/2019.

  • 22/11/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2019 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 18:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/11/2019 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2019 17:50

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 12:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/09/2019 00:07

    Decorrido prazo de CARLOS BORGES DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 00:07

    Decorrido prazo de MARINA NEGRI PIOVEZAN em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 00:06

    Decorrido prazo de APARECIDO FRUTUOZO FILHO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2019 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2019 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2019 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2019 00:52

    Publicado DECISÃO em 09/09/2019.

  • 06/09/2019 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2019 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 18:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/09/2019 14:56

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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