TJRS - 5003448-23.2013.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORDANA REGINA FRANCISCO

CPF *15.***.*49-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 15:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

  • 26/05/2023 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri

  • 24/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5003448-23.2013.8.21.0019/RS (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER APELANTE: JORDANA REGINA FRANCISCO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES (OAB RS057354) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

  • 04/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 24

  • 02/02/2023 15:11

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/01/2023 15:03

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/01/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGDD -> Sec7CCri

  • 12/01/2023 14:46

    Convertido o julgamento em diligência

  • 12/12/2022 16:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD

  • 12/12/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 16:18

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGDD -> Sec7CCri

  • 07/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

  • 07/12/2022 13:24

    Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc

  • 07/12/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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