TJRS - 5013593-03.2010.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2023 21:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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20/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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20/10/2023 15:47
Recurso Especial não admitido
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04/10/2023 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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04/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 12:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
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29/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2023 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
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26/07/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/07/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5013593-03.2010.8.21.0001/RS (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889) ADVOGADO(A): KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) APELADO: ERICO MIGUEL BRAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO MARONNA BARRADAS (OAB RS047808) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RS072078) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
14/07/2023 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/07/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 259
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30/05/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
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30/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
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09/05/2023 23:13
Outras decisões
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04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
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13/04/2023 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
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29/03/2023 19:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5013593-03.2010.8.21.0001/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: OI S.A.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889) ADVOGADO(A): KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) APELADO: ERICO MIGUEL BRAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO MARONNA BARRADAS (OAB RS047808) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RS072078) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
17/03/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 388
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10/01/2023 16:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
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10/01/2023 16:27
Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito à exportação - Para: Contratos de Participação Financeira
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10/01/2023 15:24
Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
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10/01/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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