STJ - 5086767-25.2022.8.21.0001

23/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/07/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607784/2024

22/07/2024 14:50

Protocolizada Petição 607784/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

03/07/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 1071790/2023 - AgInt

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1071790 - AgInt no AREsp 2432320 - Publicação prevista para 03/07/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ACTION COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, ATR VEICULOS LTDA, ATRI COMERCIAL LTDA, EURO RP VEICULOS LTDA, GT8 VEICULOS E PECAS LTDA, KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, NEW VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, ONTAKE VEÍCULOS LTDA., ORTOVEL

18/06/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071790/2023 - AgInt no AREsp 2432320/RS

05/06/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

14/05/2024 14:41

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01071790/2023 - AgInt no AREsp 2432320/RS

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071790/2023 - AgInt no AREsp 2432320/RS

07/05/2024 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/02/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/02/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144651/2024

29/02/2024 16:59

Protocolizada Petição 144651/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

19/12/2023 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2023 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1071790/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1071790 - AgInt no AREsp 2432320 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Determinada a distribuição do feito

14/12/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1210057/2023

14/12/2023 14:57

Protocolizada Petição 1210057/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1071790/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1071790/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1071790/2023

27/10/2023 11:11

Protocolizada Petição 1071790/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

06/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:51

Não conhecido o recurso de ACTION COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA E FILIAL(IS), ATR VEICULOS LTDA E FILIAL(IS), ATRI COMERCIAL LTDA E FILIAL(IS), EURO RP VEICULOS LTDA, GT8 VEICULOS E PECAS LTDA E FILIAL(IS), KOI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA E FILI

22/08/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL