STJ - 5081174-15.2022.8.21.0001

06/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 06/09/2023

15/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 17:50

Conhecido o recurso de VALDENIR DE FARIAS ROSA e provido

08/08/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/08/2023 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL