TJRS - 5001578-97.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

Polo Passivo

Partes

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

CPF *52.***.*50-20

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

CPF *15.***.*45-20

MARCUS TAVARES MEIRA

CPF *54.***.*74-20

MARIA LUCILA PACHECO SILVA

CPF *43.***.*74-00

Advogados

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

OAB: 032025/RS

CPF *52.***.*50-20

MARCUS TAVARES MEIRA

OAB: 035573/RS

CPF *54.***.*74-20

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB: 032158/RS

CPF *15.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 17:32

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 16:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/10/2023 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 24/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/10/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/10/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 12/10/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/10/2023 23:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88, 89, 87 e 90

  • 12/10/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/10/2023 18:02

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 10/10/2023 18:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:06:14)

  • 06/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5001578-97.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARCUS TAVARES MEIRA ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) AGRAVADO: MARIA LUCILA PACHECO SILVA ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) AGRAVADO: MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) AGRAVADO: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 22/09/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 12

  • 22/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 18:33

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 18/07/2023 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 61, 59 e 62

  • 18/07/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/07/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/07/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:42

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 04/07/2023 14:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 03/07/2023 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 49, 47 e 50

  • 03/07/2023 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2023 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 29/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 16:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 26/05/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2023 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 25/05/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 23/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 22/05/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 19:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.

    EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.

    Agravo de Instrumento Nº 5001578-97.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARCUS TAVARES MEIRA AGRAVADO: MARIA LUCILA PACHECO SILVA ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) AGRAVADO: MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR AGRAVADO: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 05/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 279

  • 10/04/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 06/04/2023 09:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2023 11:00

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 11:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5001578-97.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARCUS TAVARES MEIRA AGRAVADO: MARIA LUCILA PACHECO SILVA ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) AGRAVADO: MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR AGRAVADO: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 559

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/02/2023 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 13/02/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 10/01/2023 12:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/01/2023 13:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 09/01/2023 13:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para JBSJ)

  • 09/01/2023 13:47

    Alterado o assunto processual

  • 05/01/2023 09:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

  • 05/01/2023 09:55

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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