TJRS - 5208888-10.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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02/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
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01/10/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/09/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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10/09/2024 18:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/10/2023 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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28/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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19/10/2023 08:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
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03/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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03/10/2023 10:48
Outras decisões
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27/09/2023 13:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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27/09/2023 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/09/2023 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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18/09/2023 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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24/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 06:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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24/08/2023 06:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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18/08/2023 13:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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18/08/2023 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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18/07/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 16:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
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17/07/2023 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/07/2023 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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13/07/2023 15:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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19/06/2023 17:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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23/05/2023 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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19/05/2023 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 19:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.
EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.
Agravo de Instrumento Nº 5208888-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MAGNOLIA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (OAB RS051983) AGRAVADO: COSTALUNGA GOTUZZO ADVOGADOS ADVOGADO(A): RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (OAB RS051983) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
05/05/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 82
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28/04/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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28/04/2023 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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10/04/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
10/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5208888-10.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MAGNOLIA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (OAB RS051983) AGRAVADO: COSTALUNGA GOTUZZO ADVOGADOS ADVOGADO(A): RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (OAB RS051983) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 166
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10/03/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
09/03/2023 18:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2022 15:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/11/2022 14:19
Juntada de Certidão
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08/11/2022 19:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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01/11/2022 00:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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18/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 17:15
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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18/10/2022 17:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/10/2022 17:06
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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18/10/2022 17:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LLJ para LFC) - processo: 03305579120178217000
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18/10/2022 16:13
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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18/10/2022 16:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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