16/07/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256575014 (Custas Finais ou Complementares)
11/06/2025 19:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
10/06/2025 18:51

Recebidos os autos do STJ
11/12/2024 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5051222882022821000120241211125639
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/10/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/09/2024 21:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
29/09/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 21:03

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 12:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
27/09/2024 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
23/07/2024 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 13:00
04/07/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2024 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 527
24/06/2024 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF
19/06/2024 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
16/04/2024 18:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/04/2024 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 10/04/2024 13:00
01/04/2024 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5051222-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: ALINE PEREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) ADVOGADO(A): ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
28/03/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 141
22/02/2024 13:28

Conclusos para julgamento - Novo Exame
22/02/2024 11:45

Recebidos os autos do STJ
05/09/2023 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 18:39

Recurso Especial não admitido
21/06/2023 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 10:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
15/05/2023 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/04/2023 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
05/04/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5051222-88.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: ALINE PEREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): francisco ferrari brandão gomes (OAB RS077737) ADVOGADO(A): Tiago Copetti de Almeida (OAB RS077319) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS055406) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 50
14/02/2023 15:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
10/02/2023 10:10

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
10/02/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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